O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, reunido em sessão ordinária, nesta segunda-feira, 19, aprovou uma promoção para a entrância final e cinco remoções de promotores de Justiça, sendo quatro na entrância inicial e uma na intermediária.
O promotor de Justiça Antonio Augusto Nepomuceno Lopes, titular da 2ª Promotoria de Itapecuru-Mirim e que atualmente integra a Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, foi promovido pelo critério de merecimento para a 30ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís.
Foram removidos os promotores de Justiça Ricardo Misko Campineiro, da comarca de Cedral para a de Timbiras, pelo critério de antiguidade; Clodoaldo Nascimento Araújo, de Loreto para Buriti, pelo critério de antiguidade; Karen Fuly de Castro, de Passagem Franca para Matões, também pelo critério de antiguidade; e Glauce Mara Lima Malheiros, de Senador La Roque para Montes Altos, pelo critério de merecimento. Todas as comarcas são de entrância inicial.
Os membros do Conselho Superior aprovaram ainda a remoção do promotor de Justiça Reginaldo Junior de Carvalho, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lago da Pedra para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, ambas de entrância intermediária. Neste caso, o critério adotado foi o de merecimento.
Também constavam na pauta da votação as remoções para as Promotorias de Justiça das Comarcas de Urbano Santos, Penalva, Dom Pedro e Tutóia, de entrância inicial, mas os candidatos inscritos não preencheram os pré-requisitos constitucionais. Durante a sessão, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, informou que estas vagas deverão ser ocupadas com a titularização de promotores de Justiça substitutos.
Titularização
Na tarde da segunda-feira, a procuradora-geral de Justiça conferiu titularidade a oito promotores de Justiça substitutos aprovados no último concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Maranhão, realizado em 2009.
Os novos promotores de Justiça titulares e suas respectivas Promotorias são os seguintes: Carlos Augusto Ribeiro Barbosa – Senador La Rocque; Claudio Borges dos Santos – Cedral; Crystian Gonzalez Boucinhas – Urbano Santos; Francisco de Assis da Silva Júnior – Loreto; Karina Freitas Chaves – Penalva; Luis Eduardo Souza e Silva – Dom Pedro; Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva – São João dos Patos; Weskley Pereira de Moraes – Tutóia; Neste mês de março, outros três promotores substitutos já tinham sido titularizados: José Emanuel da Silva e Sousa, na Promotoria de Justiça de Paraibano; Gabriel Sodré Gonçalves, na de Cândido Mendes; e Tharles Cunha Rodrigues Alves, na de São Vicente Férrer.
Do total de 77 aprovados no concurso público, apenas 13 promotores de Justiça ainda aguardam titularização. (José Luís Diniz / CCOM-MPMA)
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