São Luís - O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou a matriz curricular e os referenciais curriculares para o Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da rede pública estadual. O comunicado oficial foi feito pelo próprio presidente do CEE, José Bastos, nessa sexta-feira (8), ao secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes.
“O Conselho está cumprindo uma função importante na melhoria da educação do Maranhão, como órgão normatizador, deliberativo e propositivo, aprovando as resoluções e, especificamente, essa resolução que trata da matriz curricular de nove anos”, ressaltou Bastos.
O presidente do CEE agradeceu o apoio e a parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para mudar os indicadores educacionais do estado. “Ficamos satisfeitos em saber que com a aprovação dessa medida estamos contribuindo para a formação básica do cidadão maranhense”, completou.
Ao receber o comunicado oficial, o secretário Pedro Fernandes destacou a parceria do CEE na busca pela melhoria da qualidade do ensino no Maranhão. “Quero agradecer o empenho e a dedicação do Conselho, que tem sido nosso parceiro para fazer com que a educação pública no estado avance”, realçou Pedro Fernandes.
De acordo com o Parecer emitido pelo CEE, os referenciais curriculares elaborados pela Seduc estão bem consistentes sob o aspecto legal e teórico. “Os referenciais são bem compreensivos e instrutivos nos dados apresentados, compreendendo o referencial legal e teórico, concepção metodológica e conteúdo, avaliação e áreas do conhecimento, objetivos dos componentes curriculares, organização pedagógica, entre outros, permitindo-nos perceber a atenção a eles dispensada”, diz o documento.
Matriz Curricular
A matriz curricular do ensino fundamental está organizada em ciclo de aprendizagem inicial (do 1º ao 3º ano) e anos finais (do 4º ao 9º ano). A estrutura contempla a base nacional comum os componentes curriculares obrigatórios (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História, Geografia, Ensino Religioso, Arte, Educação Física), complementada pela parte diversificada: Língua Estrangeira e Filosofia – componentes com oferta a partir do 6º ano.
Além disso, o programa curricular também prevê a obrigatoriedade da oferta da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” nas escolas, através de conteúdos que deverão ser ministrados, em especial, nas áreas de Educação Artística, Literatura e História Brasileira.
A matriz do fundamental de 9 anos dispõe de, no mínimo, 200 dias letivos, com o total de 800 horas anuais para os cinco primeiros anos e 1 mil horas a partir do 6º ano. O aluno ingressará aos seis anos de idade no fundamental de nove anos.
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