Um debate sobre o regime de colaboração e o fortalecimento do Sistema Nacional de Educação marcou o segundo dia de reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE), nessa terça-feira (6), no Maranhão. O encontro, aberto na segunda-feira (5), pelo ministro José Henrique Paim, discute desafios e perspectivas da educação brasileira.
Os conselheiros do CNE, Moacir Feitosa e Mozart Neves, destacaram que o Maranhão se tornou o primeiro estado a encaminhar o Plano Estadual de Educação para apreciação da Assembleia Legislativa. “O Maranhão deu o exemplo ao país ao encaminhar o PEE ao Legislativo”, destacou Mozart Neves ao participar dos debates sobre o tema “O PNE - políticas e desafios da educação básica e da educação superior”, conduzidos pelo conselheiro Gilberto Garcia, do Consed/CES.
Para Mozart Neves, a realização da reunião ordinária no Maranhão é uma forma descentralizada do trabalho do Consed, garantindo transparência e o envolvimento da sociedade na melhoria da educação. “É um passo importante para que o conselho tenha referências sobre as questões cruciais da educação do estado e possa utilizar ferramentas que melhorem essa integração”, disse.
O Plano Nacional de Educação (PNE) vem tramitando no Congresso Nacional, com a previsão de votação e homologação pela presidência da República ainda neste semestre. “Sua homologação será fundamental para evitar a ampliação do hiato criado desde o seu encaminhamento ao Congresso, e para que o país possa ter suas diretrizes educacionais à disposição de estados e municípios”, salientou Neves.
Anfitrião da reunião do Consed, o maranhense Moacir Feitosa frisou que, pela primeira vez, o Consed realiza sua reunião ordinária no Maranhão para discutir questões relevantes como Plano Nacional de Educação.
Durante os debates sobre políticas e desafios da educação básica e da educação superior, foi discutida a ideia de como a educação pode ser tratada com os investimentos que são necessários na formação e capacitação de professores, na valorização do magistério e como pode se transformar em instrumento de melhoria de condições de vida.
O conselheiro também destacou o pioneirismo do Maranhão na elaboração do seu Plano Estadual de Educação. “O fato de a governadora Roseana Sarney ter encaminhado o PNE ao legislativo é um ato concreto do avanço do encontro do Consed no Estado”.
A reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE) acontece até esta quinta-feira (8), no Hotel Luzeiros. O evento é promovido em parceria com o Fórum Estadual de Educação (FEE) e as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e Municipal de Educação de São Luís (Semed). (J. França)
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