São Luís - Para aprimorar a qualidade da educação ofertada pela rede estadual de ensino, por meio de formação e institucionalização do Comitê Metropolitano do Programa Mais Educação, foi realizada, na sexta-feira (27), no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a quarta reunião dos 15 membros que integram o comitê. Sua oficialização atende a política pública do Ministério da Educação (MEC) de ampliação do tempo de permanência dos alunos nas escolas que funcionam em tempo integral, explicou Rainildes Gomes Campos, supervisora de Currículo.
A coordenadora do Programa Mais Educação na Seduc, Verenne Marjorie Lima Braga, disse que a formação do Comitê Metropolitano vai contribuir para o fortalecimento do compromisso do estado, municípios e entidades parceiras para aprimorar a qualidade da educação pública.
A pauta do encontro foi focada na apresentação das bases legais e conceituais do Mais Educação, bem como socialização da avaliação do programa realizada junto às escolas da rede estadual de ensino que aderiram em 2009, e discussão de ações necessárias para a constituição e formalização do comitê.
Ela disse, ainda, que o comitê possui caráter consultivo, propositivo e orientador e tem o objetivo de fomentar, articular e integrar os diferentes setores, atores e políticas sociais envolvidos com a implementação do Mais Educação, nas escolas e regiões onde está sendo executado.
Verenne Marjorie destacou que o comitê tem entre suas atribuições acompanhar a execução do Mais Educação, viabilizando a participação social a fim de qualificar a gestão e a interlocução entre as políticas públicas, na perspectiva de uma ação intersetorial e compartilhar informações dos programas e serviços federais, distrital, estaduais e municipais para crianças e adolescentes.
Também é atribuição do comitê monitorar o programa, a partir da especificidade do município em relação às deliberações do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, do Programa Nacional de Educação Ambiental, e demais instrumentos de planejamento da ação pública para a infância e adolescência.
Outra ação pertinente ao comitê é incentivar a formação de pessoas para atuarem no Mais Educação em âmbito local/regional, mapear as oportunidades educativas do território, em termos de atores sociais, equipamentos públicos e políticas sociais além de produzir registros sobre a implantação, execução e resultados dos trabalhos instituídos pelo comitê para implementação do programa e socializá-los com o objetivo de contribuir com a qualificação da política pública de educação integral.
A reunião para oficialização do comitê contou com a participação de representantes da Seduc, Conselho Estadual de Educação (CEE), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc).
O programa conta com as parcerias das Secretarias Municipais de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar; Universidades Federal do Maranhão (Ufma) e Estadual do Maranhão (Uema); Instituto Federal do Maranhão (Ifma); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão; e Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). (J. França)
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