Gestores do Governo do Estado estão definindo os primeiros alinhamentos, no Maranhão, do programa federal ‘Criança Feliz’. Em reunião, esta semana, do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista com o de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e representantes das secretarias de Estado de Educação (Seduc), Saúde (SES), foram deliberados alguns encaminhamentos do programa que será oficialmente lançado no estado, na terça-feira (14), em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Estarão presentes, o governador Flávio Dino e do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
As secretarias representadas na reunião vão compor, junto às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz que, também, será instituído por meio de decreto assinado pelo governador Flávio Dino. Será formado, também, por representantes de setores afins às políticas direcionadas à primeira infância, principal público-alvo do ‘Criança Feliz’.
No Maranhão, 164 municípios aderiram ao programa Criança Feliz, que será coordenado pela Sedes. A ação foi instituída pelo Governo Federal, no fim do ano passado, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil. Serão priorizadas crianças de até três anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família, crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e as afastadas do convívio familiar por medida protetiva. A ação inclui ainda gestantes entre o público beneficiário da ação.
Na reunião, foram discutidas ideias e ações que podem integrar os planos de ações setoriais a serem implementados no estado, visando à promoção e ao desenvolvimento integral das crianças maranhenses atendidas pelo programa. Na oportunidade, também, foram debatidos assuntos relativos à constituição do Comitê Gestor, órgão a quem caberá articular e pensar toda a política a ser adotada com essa finalidade.
Segundo o secretário Neto Evangelista, apesar de o programa ter um arcabouço nacional, com diretrizes gerais a serem atendidas, permite aos estados a construção de seus próprios planos de ação, de acordo com a realidade de cada um. “Não há como adotar, no Maranhão, o mesmo plano de ação criado no Rio Grande do Sul, por exemplo, pois ambos os estados vivenciam realidades diferentes em diversos setores. Os indicadores de mortalidade infantil aqui são diferentes dos apresentados lá, entre outros aspectos. Portanto, essa reunião com os membros que vão compor o nosso Comitê Gestor foi o pontapé inicial para tratarmos dessas questões, de forma que possamos formatar da melhorar maneira possível o programa Criança Feliz no Maranhão”.
Para a secretária adjunta de Assistência Social da Sedes, Célia Salazar, o desenvolvimento integral da criança exige um trabalho de articulação conjunta importante entre diversas áreas. “Nessa reunião, nós alinhamos alguns pontos que podem ser amadurecidos com a constituição do oficial do Comitê Gestor, no próximo dia 14”. Além dos dois secretários de estado, participaram da reunião, a secretária adjunta das Unidades Regionais de Educação do Estado, Rosyjane Paula; a técnica do Programa Bolsa Família na Educação, Gildete Elias Dutra; a técnica de Atenção à Saúde da Criança da SES, Karina Martins; e a superintendente da Proteção Social Básica da Sedes, Ruth Mary.
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