Cerca de R$ 15 milhões serão investidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão, por meio de convênios assinados com o governo do estado - por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão (Sagrima) - e com os municípios de Bacabal, Caxias, Codó, Colinas, Magalhães de Almeida, Matões do Norte e Riachão. O montante será direcionado para diversas ações que visam o desenvolvimento regional.
Uma parte dos recursos já empenhados – cerca de R$ 8,5 milhões – é proveniente de emendas parlamentares. Os recursos serão aplicados na pavimentação e recapeamento de ruas em Bacabal; implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água em Caxias; recuperação de estradas vicinais em Codó; construção de barragens e açudes e construção do mercado do produtor em Colinas; aquisição de patrulha agrícola para apoio à produção em Magalhães de Almeida; melhoramento de estradas vicinais no município de Matões do Norte; e recuperação de 23 km de estrada vicinal no trecho da BR-230 ao povoado Areia do Delbão, no município de Riachão.
Outra parte dos recursos - um total de R$ 7,2 milhões - será aplicada em parceria com a Sagrima na distribuição de 337 kits de irrigação por aspersão, com o objetivo de promover a melhoria da renda das famílias do campo. O valor global do convênio é um destaque orçamentário do BNDES repassado ao Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Codevasf, no valor de R$ 6,8 milhões e uma contrapartida de R$ 382 mil do governo estadual. Esse recurso será empregado na aquisição, capacitação e distribuição dos kits.
“A região Nordeste passa por um momento de grande dificuldade com a pior seca dos últimos trinta anos e todos sabemos que o setor primário é preponderante para o desenvolvimento econômico e social. Portanto, os recursos hídricos são da maior importância para o meio rural, pois ajudam na produção e na manutenção do homem no campo”, enfatiza o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, João Batista Martins.
Além dos cerca de R$ 15 milhões a serem investidos por meio de convênios, a Codevasf também tem recursos já empenhados para execução em 2013 de cerca de R$ 14,3 milhões para obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica, estradas vicinais, construção de aviários, recuperação de pontes e construção de poços tubulares.

Mais ações em andamento
Dentre outras ações da empresa no Maranhão, destacam-se, por exemplo, as obras de esgotamento sanitário com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos valores já empregados ultrapassam os R$ 100 milhões. Trata-se de uma série de recursos utilizados para beneficiar populações da zona urbana de municípios com até 50 mil habitantes, que passam a receber melhoria nas condições sanitárias a partir da construção de sistemas que permitem a conservação dos recursos naturais e a eliminação de focos de poluição. Atualmente, nove municípios, totalizando uma população de aproximadamente 75 mil habitantes, já receberam algum tipo de benefício relacionado a esse programa.
Além disso, a Codevasf atua na execução do programa Água para Todos em parceria com a Sagrima, numa iniciativa que busca amenizar a situação das pessoas nos períodos de estiagem a partir do armazenamento da água da chuva captada dos telhados das casas em cisternas com capacidade para 16 mil litros de água. No Maranhão, o trabalho está bem adiantado: mais de 80% das cisternas já foram instaladas, num universo de 15 municípios atendidos. A meta é que sejam instaladas 4.302 cisternas até setembro deste ano. Além disso, há um aditivo aprovado para instalação de mais 1.075 reservatórios ainda este ano. Está prevista ainda a implantação de 1.100 sistemas simplificados de abastecimento de água até o final de 2014. Para 2013, as ações previstas para execução somam cerca de R$ 148 milhões por meio do Água para Todos.

A Codevasf no Maranhão
A Codevasf é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional que promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim, com a utilização sustentável dos recursos naturais e a estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social.
No ano passado, a empresa instalou a sua 8ª Superintendência Regional em São Luís, ocasião em que foi empossado o superintendente João Batista Martins. Entretanto. A empresa já operava no estado há 10 anos, desde a inclusão da bacia do rio Parnaíba em sua área de atuação. Até então, as ações no Maranhão eram conduzidas pela 7ª Superintendência Regional, localizada em Teresina (PI).
Após a ampliação da área de atuação para inclusão dos rios Itapecuru e Mearim, por meio da lei 12.196 de 14 de janeiro de 2010, e da criação da nova superintendência da Codevasf, o Maranhão passou a vislumbrar um enorme impulso de desenvolvimento. Isto porque agora são 147 municípios maranhenses, totalizando 77% do território do estado, que passam a contar com uma gama de recursos federais para a promoção da melhoria de vida das pessoas que vivem nas áreas inseridas nas bacias desses rios.
Na avaliação do superintendente João Batista Martins, a inclusão do estado na área de atuação da Codevasf é a possibilidade de contar com uma série de investimentos de suma importância para o desenvolvimento da região. “Isso ocorre a partir do apoio a atividades produtivas que levem à inclusão social e econômica dos grupos humanos localizados ao longo das bacias dos rios onde atua a empresa”, complementa Martins.