De janeiro a outubro deste ano, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), realizou 1.432 atendimentos, entre orientações, mediações e acompanhamentos de casos, a maioria envolvendo a violação de direitos. Em 2013, o Ciapd fechou o ano com 1.193 atendimentos. Com uma demanda cada vez maior, a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, anunciou que a atuação na área será reforçada com a designação em 2015 de mais um defensor público para o Núcleo de Defesa da Saúde, Idoso e Pessoa com Deficiência da instituição.
A informação foi divulgada na quarta-feira (3), durante solenidade de abertura do evento alusivo ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência “Rememorando Resistência”, promovido pelo Fórum Maranhense das Entidades que militam na área, em parceria com a Defensoria Pública Estadual. Segundo Mariana Albano, o incremento será possível com a chegada de mais 30 defensores aos quadros da instituição, conforme projeto de lei recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa. “Estamos aguardando agora a lei ser sancionada pela governadora Roseana Sarney para a criação e provimento dos cargos. Esta é mais uma conquista que compartilho com as instituições parceiras nessa luta em favor do segmento que responde por uma parcela significativa da população e que precisa ser respeitada”, destacou.
Instalado em março de 2013, o Ciapd é responsável pelo acompanhamento psicossocial de casos envolvendo violação de direitos de pessoas com deficiência. Realiza, ainda, ações de educação em direitos e de sensibilização à causa, contribuindo também para a articulação de uma rede de atuação intersetorial de atenção à pessoa com deficiência no Maranhão. Atuando em sintonia com o Centro, o Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência presta assistência jurídica nos casos onde as medidas extrajudiciais não são eficazes.
Na oportunidade, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Márcio Azevedo, lembrou que em virtude dos esforços empreendidos por todas as instituições governamentais e não governamentais, que militam na área, muitos avanços podem ser contabilizados em favor do segmento. “Saúde e acessibilidade ainda figuram como as nossas principais demandas. Mas se compararmos a realidade atual com a de vinte anos atrás, podemos dizer que o cenário é outro e, por isso, acredito que ainda continuaremos a caminhar a passos largos em busca de uma sociedade cada vez mais inclusiva”, disse.
Também fez parte da programação o relato de lideranças históricas do movimento no Maranhão. O deficiente visual Antônio Ferreira Rocha, de 56 anos, foi um deles. Ele contou que começou a reivindicar melhorias para o segmento em 1978 quando houve as primeiras movimentações em favor do passe livre no transporte público de São Luís para pessoas com deficiência. “Deste tempo em diante, nunca mais parei. Começamos praticamente do zero, não havia organização. Aos poucos, fomos conquistando espaços e hoje temos um movimento forte e atuante, com muitos desafios pela frente”, ressaltou.
Compuseram, ainda, a mesa de abertura do evento, realizado no auditório da Defensoria Estadual o promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, e a representante do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, Deline Cutrim Lima.