O município de Carolina deverá, a partir de 2014, entrar no processo de municipalização de escolas do ensino fundamental, ação realizada pelo governo do estado por meio da Secretaria de Estado da Educação.
A municipalização, que está prevista na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) e já foi efetivada em vários municípios maranhenses, tem o objetivo de melhorar a qualidade do ensino oferecido dividindo as áreas de atuação e competência tanto do estado quanto do município.
Em Carolina, cerca de 750 alunos do 6º ao 9º de ensino deverão ser absorvidos pelo município.
De acordo com o secretário de Educação, Darcy Cunha, com a municipalização, o município, além de atender à educação infantil, passa a absorver os alunos do ensino fundamental devendo ao estado a competência prioritariamente do ensino médio.
“A municipalização do ensino fundamental está prevista na LDB e estamos cumprindo com a lei. Todo o processo foi feito pela Secretaria de Educação do Estado, que esteve no município e esclareceu o processo tanto para escolas quanto para a secretaria”, explica.
Já iniciamos o período de matrículas, detalha ainda, “e a partir do mês de janeiro, depois de concluído o quadro de alunos, vamos realizar o processo de estruturação para atender aos novos alunos absorvidos pelo município”.