O brasileiro trabalhará até o dia 29 de maio de 2012, sendo em média 4 meses e 29 dias, para o pagamento de impostos, taxas e contribuições às três esferas de poder: federal, estadual e municipal, conforme aponta o estudo “Dias Trabalhados para pagar Tributos”, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
“Em 2011, o brasileiro trabalhou 149 dias; em 2010, foram 148 dias; em 2009, 147 dias; e em 2008,148 dias. A quantidade de dias dobrou em relação à década de 1970, quando eram necessários 76 dias de trabalho para esse fim”, comenta o presidente executivo do Instituto, João Eloi Olenike.
Este estudo do IBPT, cuja edição do ano de 2006 serviu de base para a instituição de 25 de maio como o “Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte”, constata que, dependendo da faixa de renda, o contribuinte terá de trabalhar mais dias no ano para ficar quites com o Leão: os que têm rendimento mensal de até R$ 3.000 trabalharão 143 dias; os que possuem rendimento de R$ 3.000 a R$ 10.000, 159 dias, e aqueles que ganham acima de R$ 10.000, trabalharão 152 dias.
Além da tributação incidente sobre os rendimentos, como Imposto de Renda Pessoa Física, INSS, previdências oficiais e contribuições sindicais, o cidadão brasileiro paga tributos indiretos sobre o consumo, inclusos no preço dos produtos e serviços (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc) e sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR). As taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública) também estão consideradas no cálculo.
“Apesar de trabalhar um dia a mais para pagar tributos em 2012, em relação ao ano passado, o brasileiro continua não vendo o retorno dos valores recolhidos em serviços à população, como segurança, rodovias sem pedágio, educação, saneamento básico, saúde, iluminação pública e outros”, afirma Olenike.
O estudo traz ainda uma comparação com a situação em outros países. “O Brasil fica atrás apenas da Suécia, onde o contribuinte destina 185 dias para o pagamento dos tributos. Na França, são necessários 149 dias; nos EUA, 102 dias; e no México, 95 dias”, completa o especialista.
O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Rogério Amato, compartilha da mesma opinião do presidente do IBPT. “O pagamento de impostos vem aumentando a cada ano. Em 2012, todos os brasileiros juntos vão transferir do seu bolso 150 dias de dias trabalhados, um dia a mais que em 2011, para os caixas dos governos Federal, Estadual e Municipal, sem que isso represente melhoria na oferta de serviços públicos para os cidadãos”, diz Amato, presidente da ACSP, onde está localizado o painel do Impostômetro, ferramenta criada pela IBPT para medir a arrecadação dos tributos no País.