São Luís - A atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) no 3º Mutirão Carcerário foi destacada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relatório produzido pelo coordenador dos trabalhos no Maranhão, o juiz Eder Jorge. Segundo o magistrado, “durante o mutirão foi igualmente notável a atuação da Defensoria Pública sendo, na visão deste coordenador, a instituição que mais se destacou e se dedicou. O empenho dos defensores, o cuidado e a atenção do Defensor Público Geral e Corregedora da Defensoria, ajudaram em muito na fluidez dos trabalhos”, ponderou.
Para o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, o reconhecimento do CNJ pode ser confirmado pelos números produzidos nos últimos três anos. No primeiro mutirão, foram analisados, pelos defensores, 1.345 processos. No segundo, 1.341. E no terceiro, que teve a mais curta duração de todos (17 de março a 29 de abril de 2011), foram analisados, pela Defensoria Pública, 2.805 processos.
A corregedora da DPE/MA, Fabíola Barros, acrescentou que a Defensoria analisou todos os processos que lhes foram distribuídos rigorosamente dentro do prazo estabelecido para a finalização do mutirão. “O empenho dos defensores designados para trabalhar no mutirão demonstrou o compromisso desses profissionais não só no cumprimento das metas estabelecidas, mas, acima de tudo, com a qualidade técnica dos pedidos formulados em favor dos apenados”, destacou.
Apesar do número reduzido de defensores, Eder Jorge ressaltou o esforço da DPE/MA na expansão dos seus serviços para o interior, ao lembrar que a Defensoria Pública do Maranhão vem prestando relevantes serviços à população carente, em especial aos detentos do estado. Para ilustrar esse trabalho, o coordenador do 3º Mutirão Carcerário citou alguns dos convênios celebrados entre a Defensoria Pública e demais órgãos públicos, entre eles o que vem garantindo a execução do Projeto de Assistência Jurídica e Integral Gratuita aos Presos e Familiares, celebrado com o Ministério da Justiça.
Também foi mencionado pelo juiz o projeto de fortalecimento da atuação da Defensoria Pública no acompanhamento da execução da pena privativa de liberdade no Maranhão, que tem como objetivo a ampliação e a estruturação dos núcleos de Execução Penal nas cidades de Timon e Pedreiras, bem como a ampliação e estruturação do Núcleo de Execução Penal da Capital. O documento do CNJ chamou atenção, ainda, para outro trabalho desenvolvido pela instituição, que tem possibilitado verificar a situação jurídica de cada interno das unidades prisionais do estado. Em algumas delas, situadas na capital, este levantamento já foi realizado, devendo se estender também para as comarcas do interior.
“Em meio a tantas adversidades encontradas no mutirão do Maranhão, ver a dedicação e eficiência da Defensoria Pública do Estado para com o Mutirão Carcerário foi um alento. Faço, pois, assim, moção de elogio à referida Instituição que, indubitavelmente, contribuirá cada vez mais para a assistência jurídica à população carente deste Estado”, disse o juiz Eder Jorge, que reservou, no relatório do 3º Mutirão, capítulo especial ao trabalho executado pela DPE/MA, com ênfase às ações, programas e parcerias previstas na Lei de Execução Penal (LEP), intensificados em 2011. (Lucienne Santos)
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