São Luís - Cerca de três mil trabalhadores da construção civil devem participar do Ato Público pelo Trabalho Seguro, que será realizado no dia 15 deste mês, a partir das 8h30, na Portaria do Anjo da Guarda, que fica na Avenida dos Portugueses, próxima à entrada do Parque Botânico Vale. O evento conta com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen.
O Ato Público é uma ação do Programa Trabalho Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, de iniciativa do TST e CSJT e que, em São Luís, está sendo organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e a empresa Vale.
“O evento tornou-se uma referência no país na área de segurança do trabalho”, disse a presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. Ela explicou que em São Luís foi escolhido o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, onde se encontra o Píer IV, que integra as obras do programa Capacitação Logística Norte (CLN). O programa CLN permitirá à Vale aumentar a capacidade de transporte do Sistema Norte. Hoje, o Sistema Norte (mina, ferrovia e porto) tem capacidade para transportar 130 milhões de toneladas por ano (mtpa). Com a implantação do Programa CLN, será capaz de transportar 230 milhões de toneladas. A desembargadora esclareceu que a escolha do local ocorreu também em função das ações de prevenção de acidentes de trabalho desenvolvidas pela Vale.
O Ato Público pelo Trabalho Seguro tem como objetivo a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil e em São Luís. Conforme os dados estatísticos de acidentes de trabalho dos municípios do Estado do Maranhão, extraídos do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2010 do Ministério da Previdência Social, o Maranhão registrou 5.936 acidentes de trabalho, o que representa 0,85% do total de acidentes de trabalho no país.
Calendário de atividades - Já foram realizados, em 2012, 13 atos públicos em grandes obras de infraestrutura, todos em parceria do TST/CSJT com os Tribunais Regionais do Trabalho. Instituições públicas e privadas também são parceiras do Programa, que visa à formulação e à execução de projetos e ações nacionais voltadas para a adoção de medidas de saúde e segurança no trabalho para prevenção de acidentes.
Conforme o calendário de atividades do Trabalho Seguro, o Ato Público em São Luís é o primeiro a ser realizado em 2013. A próxima ação está prevista para ser desenvolvida pela 24ª Região, em Campo Grande (MS), no Centro de Convenções Albano Franco. O calendário de atividades está sujeito a alterações.