O assentamento estadual do povoado Rio Grande, na zona rural de São Luís, foi contemplado nessa quinta-feira (9), com a assinatura do contrato de crédito com a Caixa Econômica Federal para construção de 80 unidades habitacionais, beneficiando famílias de trabalhadores rurais priorizadas pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).
Neste ano, o Iterma priorizou, junto ao Ministério das Cidades, 633 habitações rurais, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), para famílias reconhecidas pelo Incra e assentadas pelo Governo do Estado.
De acordo com o presidente do Iterma, Luiz Alfredo Soares, além do Projeto de Assentamento Rio Grande, outros assentamentos serão beneficiados nos próximos dias, já que os mesmos estão com a situação atual em análise na Caixa Econômica. São eles: Projetos de Assentamento Luziana (Bacabal) com 50 unidades habitacionais; Auzilândia (66), Cipoeiro-Floresta, (229) e Parada do Gavião (31), em Santa Luzia; Projetos em Centro Velho, Sete Litros e Alto Salu (30), em São Luís Gonzaga; Projeto em Baixão do Ciama (43), em Bom Jesus da Selva e Projeto em Vila Pendaré, Buriticupu (105).
“Buscamos integrar ações voltadas ao combate da pobreza rural, de acordo com a determinação do Governo do Estado, e levar aos beneficiários dos nossos assentamentos mais qualidade de vida, moradia e dignidade”, afirmou Luiz Alfredo.
O diretor de Assentamento e Desenvolvimento Rural, Levi Pinho Alves, que também participou do evento no Centro Comunitário do Rio Grande, informou que este é o primeiro contrato para beneficiários dos assentamentos da Reforma Agrária do Maranhão.
O Programa Nacional de Habitação Rural concede recursos ao agricultor familiar ou trabalhador rural, organizados em áreas de assentamento, associações comunitárias, ou sindicatos rurais, para a aquisição de material de construção, construção ou reforma/ampliação da unidade habitacional. São também beneficiários do Programa os pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aquicultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas e povos indígenas.
“O Iterma também possibilita o acesso ao PNHR por posseiros ocupantes de terras estaduais e que não fazem parte de Projeto de Assentamento, mediante declaração de posseiro de boa fé, autorizando a construção de habitações”, disse.
O presidente da Associação Comunitária do Rio Grande, José Raimundo Pereira, que reuniu todas as famílias da localidade, agradeceu o trabalho do Iterma junto à comunidade. “A assinatura do contrato é uma vitória de cada habitante deste lugar”, afirmou. (Marcos Caminha)
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