A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou a entrega das 100 mil cestas básicas à população de baixa renda, adquiridas por meio do Projeto de Resolução Legislativa 23/20, de autoria da Mesa Diretora, aprovado na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A medida visa contribuir, de forma emergencial, com a alimentação dessas pessoas e tentar atenuar a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus no Maranhão e das inundações em diversos municípios maranhenses.
"Decidimos unir forças na Assembleia pelo bem comum das famílias que estão passando por essa situação difícil. Independentemente da sigla partidária, cada parlamentar indicou uma instituição para distribuir os alimentos às comunidades carentes. A entrega das cestas é uma forma que encontramos de prestar assistência às famílias que enfrentam dificuldades para se sustentar e sobreviver no atual cenário provocado pela pandemia da Covid-19", afirmou o presidente da Casa, deputado Othelino Neto.
O projeto autorizou o Parlamento Estadual a firmar acordo de cooperação com órgãos da administração pública estadual (Secretarias de Estado, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil), ou municipal (Secretarias Municipais) ou organizações da sociedade civil, para a operacionalização das doações de alimentos.
A Resolução, editada de acordo com as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos decretos de calamidade expedidos pela União e pelo Governo do Estado, beneficia trabalhadores informais, ambulantes, bem como a população de baixa renda de modo geral, que têm enfrentado dificuldades financeiras, a fim de garantir o alimento de suas famílias nesse período crítico.
A distribuição das cestas básicas ocorre, preferencialmente, por meio do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, entre eles o Bolsa Família, no qual já estão identificadas e registradas as famílias em situação de vulnerabilidade social e de insegura alimentar.
Iniciativa inédita
O deputado Neto Evangelista (DEM) indicou o Instituto Amigos da Cidade para receber e distribuir os alimentos. O parlamentar destacou a iniciativa inédita da Assembleia. "É importante o que estamos fazendo na gestão do presidente Othelino Neto, neste momento de crise enfrentado no mundo inteiro. O Parlamento maranhense, de forma inédita, engaja-se nessa ação para ajudar as pessoas que mais precisam, respeitando as orientações da Organização Mundial da Saúde", disse.
O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) indicou o Corpo de Bombeiros e a Defensoria Pública para receberem as cestas adquiridas pela Assembleia. "As entidades farão a distribuição dessas cestas básicas priorizando as famílias mais necessitadas, de acordo com os registros que possuem, garantindo que as doações sejam entregues àqueles que realmente precisam. Agradeço a esses guerreiros pela parceria", afirmou o parlamentar, reconhecendo o trabalho das instituições.
Já o deputado Rafael Leitoa (PDT) ressaltou a importância da iniciativa para ajudar as famílias mais pobres, nesse momento de paralisação econômica. "Esta é mais uma forma de a Assembleia prestar auxílio aos cidadãos maranhenses prejudicados pelas consequências do isolamento social e da redução da atividade econômica. Nos unimos em prol de um bem comum, para garantir o essencial a essa parcela da população mais carente", frisou.
"Fico muito feliz em poder contribuir, por meio da Assembleia, para que os maranhenses mais necessitados possam atravessar esse momento difícil com menos dificuldades. Estamos enviando 2.300 cestas básicas para os municípios de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Água Doce, Paulino Neves, Codó e Santa Rita. Elas serão entregues a famílias que estão necessitando do nosso apoio", declarou César Pires. (Jesséica Barros/Agência Câmara)
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