Os senadores aprovaram ontem o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. A proposta contou com o apoio dos líderes partidários e do presidente do Senado, Renan Calheiros. Como não foi feita nenhuma alteração, a proposta segue para a sanção presidencial.
A proposta define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.
Mais cedo, Renan recebeu uma comitiva de vaqueiros de vários estados, entre eles Alagoas, Bahia, Pernambuco e Piauí. Diversos vaqueiros ocuparam a galeria do Plenário para acompanhar a votação do projeto.
Falando em nome da categoria, Márcio Lúcio, trabalhador da Fazenda Reserva, localizada no município de Jaramataia (AL), avaliou que a aprovação da proposta beneficiará muito os vaqueiros de todo o país, sobretudo pela exigência, incluída no texto, de contratação pelo empregador de um seguro de vida para proteger esses profissionais.
— Nós temos família e caso venhamos sofrer alguma acidente, sem ter nenhum tipo de seguro, ficamos desprotegidos. Conheço muitos casos, por exemplo, de vaqueiros que ficaram cegos e deixaram as famílias desamparadas sem ter o que comer — declarou Márcio Lúcio.
Em pronunciamento o senador Mário Couto (PSDB-PA) dirigiu-se aos grupo de vaqueiros reunidos nas galerias do Plenário. Ele disse que aprovar a proposta não se tratava de um favor, mas de uma “obrigação” dos parlamentares.
Mário Couto destacou a rotina dura dos vaqueiros que levantam antes do nascer do sol para ajudar a “levar a carne para a mesa dos brasileiros”. Ao se referir à Ilha de Marajó, no Pará, estado que representa, o parlamentar também lembrou dos perigos da profissão, como a cobra cascavel escondida no mato seco.
O senador ainda mencionou a relação de trabalho entre vaqueiros e fazendeiros, ressaltando que os últimos muitas vezes não querem pagar um salário justo, não cumprem a lei. Por isso, ele ressaltou a importância de assegurar os direitos desses trabalhadores. (Agência Senado)
Publicado em Geral na Edição Nº 14814
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