São Luís - O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, permanecerá no comando da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) pelos próximos dois anos. A solenidade de recondução ao cargo foi presidida pelo secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney. O evento, realizado na manhã dessa sexta-feira (1º), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, bem como defensores públicos e servidores da instituição. Aldy Mello Filho foi eleito, em abril, pelos seus pares com 81% dos votos.
Ao dar posse a Aldy Mello Filho, Luís Fernando Silva chamou a atenção para a competência do atual gestor da Defensoria na condução do processo de fortalecimento da instituição, bem como na implementação de políticas públicas que impulsionem as transformações sociais indispensáveis ao desenvolvimento do Maranhão.
“Posso afirmar que ainda não havia conhecido um gestor com tão grande capacidade de reivindicar e insistir na postulação de suas demandas que têm como foco principal a existência de uma sociedade mais justa e com capacidade para realizar os seus sonhos. É por isso que reafirmo que estamos de braços abertos para os defensores do Maranhão, reiterando o nosso compromisso em manter a parceria entre a administração estadual e a Defensoria Pública”, afirmou.
Em seu pronunciamento, o defensor geral falou sobre as conquistas alcançadas pela Defensoria Estadual desde o início do seu mandato em junho de 2010. Disse que um dos mais importantes marcos de sua gestão foi intensificar o processo de expansão dos serviços da Defensoria para o interior do estado, saltando de seis comarcas para 32 o número de municípios cobertos atualmente pela DPE, espalhados em 15 unidades de atendimento. Para dar suporte à interiorização, ele acrescentou que houve a necessidade de incrementar o quadro de defensores públicos. Para tanto, em 2010, foram nomeados 12 defensores; 23 em 2011 e outros 33 em 2012, saltando de 47 para 110 o número de membros da Defensoria estadual.
O defensor geral destacou o apoio do Poder Executivo no processo de expansão da Defensoria. “A governadora Roseana Sarney encaminhou projeto de lei à Assembleia no final do ano passado criando 25 cargos de defensor. Com isso, realizamos concurso público e empossamos novos colegas que já assumiram suas funções no interior do estado”, relatou.
Ao agradecer o trabalho desempenhado pela equipe de servidores da DPE, Aldy Mello Filho destacou a integração entre a Defensoria Geral, a Subdefensoria e a Corregedoria para o fortalecimento da Defensoria Pública do Maranhão. “Crescemos em qualidade e quantidade. A DPE é uma instituição consolidada. Fomos premiados pelo Governo Federal como uma das sete melhores instituições públicas do Estado. E isso se deve ao trabalho sério e comprometido da direção institucional e dos nossos servidores e defensores”, afirmou.
Ações
Aldy Mello Filho destacou várias ações desenvolvidas pela DPE, dentre elas o projeto “Aprender Brincando”, cujo objetivo é promover educação em direitos humanos a crianças de 6 a 12 anos da rede pública municipal, o curso de cuidador de idosos e o projeto “Ser Pai é legal”, que estimula o reconhecimento voluntário da paternidade por meio da realização gratuita de exames de DNA. Os três projetos estão concorrendo ao Prêmio Innovare.
Entre os desafios para os próximos dois anos está a inauguração de mais oito núcleos no interior do estado, beneficiando 18 municípios e a implementação do projeto “Defensoria na comunidade”, em que defensores irão realizar atendimento em bairros da capital.
Compuseram também a mesa da solenidade de posse, a subdefensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida; a corregedora da DPE, Fabíola Barros; a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Luíza Oliveira; o chefe da Defensoria Pública da União no Maranhão, Marcus Ribeiro; o presidente da Comissão Central de Licitação (CCL), Francisco Baptista; o presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Mário Macieira; e o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez.
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