O Ministério Público publicou nessa quinta-feira o aditivo à portaria nº 002/11, referente ao Inquérito Civil Público nº 002/11, determinando ações em conjunto da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e a 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social nas investigações contra os dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF), tendo em vista a existência de fortes indícios do cometimento de irregularidades na administração da referida Federação, bem como possível prática de improbidade administrativa.
O Ministério Público levou em consideração o que consta dos autos do Inquérito Civil Público nº 02/11, no que concerne às irregularidades no processo eleitoral para a composição da diretoria da FMF; possíveis irregularidades nas prestações de contas da FMF e necessidade de ampliação da Portaria nº 02/2011, visando a promoção do aditivo, em face da divisão de atribuições definidas através da Resolução nº 02/2011, do Colendo Conselho Superior do Ministério Público Estadual do Maranhão, para incluir a Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social, com atribuição para fiscalizar e investigar as atividades administrativas das diversas entidades associativas que executam recursos públicos ou destinam suas atividades ao bem coletivo.
Depoimentos
Na próxima semana, as duas Promotorias começarão a notificar dirigentes de clubes e da Federação Maranhense de Futebol sobre o início dos depoimentos.
A promotora Lítia Cavalcanti não adiantou quando serão iniciados os depoimentos. Ela garantiu que desde o início das investigações vem recebendo ligações de pessoas pedindo para prestar depoimento espontâneo. “Essas pessoas também serão ouvidas. Elas estão nos procurando insistentemente porque querem colaborar com as investigações e tenho certeza que poderão contribuir de alguma forma”, explicou.
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