A promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, vai requisitar a instauração de inquérito policial contra o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, por descumprimento a requisição do Ministério Público do Maranhão, que abriu inquérito civil público para investigar possíveis indícios de irregularidades na Federação Maranhense de Futebol.
Segundo Lítia Cavalcanti, tanto a FMF como a CBF não enviaram os documentos requisitados e muito menos os comprovantes e isso já estaria atrapalhando as investigações.
A Federação Maranhense de Futebol deu entrada em um ofício de três páginas e garante que os documentos solicitados serão fornecidos somente por meio de ordem judicial. Segundo a FMF, através do seu advogado, o Ministério Público não tem legitimidade para exigir a referida requisição em face de que não há interesse público no presente questionamento e, no que concerne aos interesses dos torcedores, eles próprios podem agir, dentro dos limites estabelecidos na Lei nº 10.671/2003, sem qualquer ingerência do órgão.
Ainda segundo o ofício assinado pelo presidente Alberto Ferreira, “é de domínio público que a Promotora que preside a referida ação civil, instaurada por interesses de determinados radialistas que atuam na crônica esportiva do Maranhão, desejosos na saída da presidência do seu representante legal, procuraram a nominada Promotora de Justiça para intervir no presente caso, tendo a mesma, de logo, sem qualquer comprovação, afirmado que o colocaria para fora da FMF, feito diversos pronunciamentos públicos, com acusações inverídicas de fatos que sequer tem conhecimento”.
No último item do ofício, o presidente da FMF volta a desafiar o Ministério Público “afirmando que no momento próprio, em que houver a indispensável determinação judicial, apresentará os documentos que se fizerem necessários à comprovação dos fatos constitutivos do seu direito, por entender, data venia, que o Ministério Público não tem legitimidade ativa para investigar entidade de direito privado”.
A promotora Lítia Cavalcanti disse que nunca fez papel de garota de recado no Ministério Público. “Eu não estou a serviço de ninguém, como diz o presidente da Federação, Sr. Alberto Ferreira. Eu estou a serviço da Lei e das minhas convicções. Nunca fiz papel de garota de recado nesta Promotoria e não será agora. Eu não me emociono com isto. O que importa para mim é que ele não mandou nenhum documento e posso garantir a você que dentro desta Promotoria não se brinca, se trabalha”, afirmou.
CBF
A CBF, por meio de documento assinado pelo advogado Carlos Eugênio Lopes, em resposta à notificação de descumprimento de requisição, encaminhou ofício ao Ministério Público do Maranhão, onde se diz surpresa com o fato de a promotora afirmar que “nenhum dos tópicos foi atendido”, de acordo com a solicitação inicial datada de 13 de julho de 2011. E justifica que os documentos comprovatórios do repasse não foram enviados por se tratar de repasse eletrônico.
A promotora Lítia Cavalcanti disse que todos nós sabemos que é fácil a comprovação com os recibos dos repasses, mesmo neste casos. “É simples, basta imprimir o comprovante dos depósitos ou dos extratos”, explicou.
Além disso, a CBF não faz qualquer referência à não publicação no site da entidade do Balanço Financeiro da FMF, por exemplo no ano de 2009.
No ofício, o advogado Carlos Eugênio Lopes coloca-se à disposição da promotora Lítia Cavalcanti para prestar outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
AMA Clubes
Por telefone, o presidente da AMA Clubes, Sérgio Frota, informou que encaminhou nessa terça-feira pela manhã informações e documentos requisitados pelo Ministério Público.
O prazo para a AMA Clubes enviar os documentos terminaria hoje, às 18h.
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