O Ministério Público do Estado do Maranhão, através da promotora da Vara do Consumidor em São Luís, notificou o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, por descumprimento da requisição encaminhada no dia 13 de julho, por intermédio da 8ª Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor, em São Luís, que abriu inquérito civil público para investigar indícios de irregularidades na Federação Maranhense de Futebol.
Para a promotora Lítia Cavalcanti nenhum dos tópicos requisitados foram atendidos pela Confederação Brasileira de Futebol, o que levará o Ministério Público, ao fim do prazo estabelecido, a instaurar procedimento policial visando apuração de crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal Brasileiro.
O Ministério Público esperava receber não apenas uma planilha da CBF, mas os documentos comprobatórios dos repasses destinados à FMF no período compreendido entre janeiro de 2009 a julho de 2011. A CBF encaminhou ao MP somente a cópia do Balanço Financeiro da Federação Maranhense de Futebol referente a 2010, porém, não informou sobre o Balanço Financeiro de 2009 e o motivo da não publicação no site da entidade, embora no último dia 16, a CBF tenha se antecipado e divulgado o Balanço da FMF em seu site.
Contradições - Documentos encaminhados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao Ministério Público, comprovam que os valores repassados pela entidade à Federação Maranhense de Futebol, nos últimos dois anos, são diferentes dos valores lançados pela FMF, pelo menos em relação ao Balanço Financeiro 2010.
A CBF encaminhou uma planilha (quitações por conta administrativa) onde informa que em 2009 a Federação Maranhense de Futebol recebeu R$ 440 mil. Em 2010, o repasse foi de R$ 400 mil. Este ano, somente até o mês de junho, a CBF já repassou a quantia de R$ 180 mil. No total, entre janeiro de 2009 e junho de 2011, a FMF recebeu R$ 1 milhão e 20 mil reais.
O Balanço Financeiro da FMF, publicado no site da entidade e encaminhado para a Promotoria do Consumidor pela CBF, informa que em 2010 teriam sido feitos dois depósitos: o primeiro no valor de R$ 320 mil e o segundo de R$ 240 mil. No total, teriam sido repassados, somente em 2010, a importância de R$ 560 mil. Bem diferente dos R$ 400 mil informados pela CBF.
No entanto, em entrevista esta semana, o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira, disse que o contador Josafá Lopes do Nascimento, responsável pela contabilidade da FMF, se equivocou. Segundo Alberto, o repasse da CBF à Federação, em 2009, foi de R$ 420 mil e o mesmo montante teria sido repassado no ano seguinte. Somados em dois anos, a CBF, segundo Alberto Ferreira, teria repassado R$ 840 mil, exatamente o que foi informado pela CBF.
Embora os valores sejam os mesmos, existem divergências entre o valor repassado pela CBF em cada ano e o valor declarado pela Federação Maranhense de Futebol.
Próximos passos - A promotora Lítia Cavalcanti vai aguardar até o dia 1º de agosto para receber os documentos e informações requesitadas à Federação Maranhense de Futebol e à Associação Maranhense de Clubes (AMA Clubes). A partir daí, ela analisará todos os documentos e começará a ouvir os depoimentos. Os primeiros a serem ouvidos serão Alberto Ferreira, presidente da FMF e Sérgio Frota, presidente do Sampaio e da AMA Clubes. Também serão ouvidos presidentes dos outros clubes profissionais, presidentes de clubes amadores e ligas amadoras, dentre outros.
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