Time feminino do JV Lideral é campeão de fato e direito

A diretoria do JV Lideral, desde essa segunda-feira (21), começou a se movimentar no sentido de barrar as pretensões da Federação Maranhense de Futebol (FMF) em tirar o time feminino campeão maranhense do Brasileiro da categoria de 2016. Segundo a FMF, o JV Lideral tem direito de disputar apenas a Copa do Brasil. Mas o regulamento é claro e não especifica qual competição.
Um dos diretores, o Guru, informou a O PROGRESSO que está considerando isso um golpe da FMF contra o time feminino do JV Lideral. “Isso é um golpe e não vamos permitir isso. Vamos para a briga. Se possível, vamos até suspender o início do Brasileiro, até que se resolva a situação”, disse Guru.
O JV Lideral vai entrar com um mandado de segurança para resguardar os direitos do time feminino, que conquistou o direito de disputar o Brasileiro 2016 dentro de campo.
O Mandado de Segurança é uma classe de ação judicial que visa resguardar direito líquido e certo, não sendo amparado por um Habeas Corpus ou por um Habeas Data, que seja negado, ou mesmo ameaçado, por autoridade pública ou no exercício de atribuições do poder público.
Trata-se de um remédio constitucional, de natureza mandamental, rito sumário e especial. Para liberar documento bloqueado por autoridade pública ou órgão público.
O artigo 5º do regulamento do Campeonato Maranhense de Futebol Feminino é muito claro quando diz: Artigo 5º - Fica assegurada ao clube campeão a indicação para participar das competições da categoria organizadas pela CBF, e/ou outras competições das quais a FMF tenha direito a participação. O campeão, não atendendo aos requisitos para participar da referida competição, será indicado o 2º colocado e assim sucessivamente”.
Essa questão aí dos requisitos não é o caso do JV Lideral, que tem todas as condições para disputar qualquer competição.
O que pode estar acontecendo é que, como é do conhecimento público, FMF e JV Lideral não se cheiram desde que o Walter Lira resolveu encerrar atividades do time profissional um ano depois de ser campeão. O empresário era um dos vices da FMF na primeira gestão de Antonio Américo, brigou, foi preterido e a vaga agora é do também empresário imperatrizense Antonio Pereira Borges. Mas vale lembrar que nada tem a ver uma coisa com a outra. Se a FMF quer punir Walter Lira retirando os direitos do time feminino do JV Lideral, está fazendo muito mal.