A Sociedade Imperatriz de Desportos (SID) foi, mais uma vez, condenada a pagar duas causas trabalhistas. Ambas foram impetradas pelas cozinheiras do clube, que reclamaram direitos trabalhistas de 24/08/10 a 20/12/2011.
As reclamantes são Severina Aires e Stefani Aires (mãe e filha), que trabalharam no Cavalo de Aço na gestão do então presidente Léo Cunha e depois na gestão do presidente Carlos Eduardo Sousa.
As reclamantes alegam que foram contratadas em 24/08/2010, sem anotação em carteira de trabalho, para exercerem a função de cozinheiras, com última remuneração de um salário mínimo mensal, e dispensadas imotivadamente em 20/12/2011. As reclamantes informaram a violação de direitos legais e contratuais, pelas quais foram formulados os pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício, saldo de salários dos meses de outubro a dezembro de 2011, verbas rescisórias, jornada extraordinária e outros direitos próprios da relação empregatícia.
As causas, que foram julgadas à revelia, haja vista que nenhum representante do Imperatriz compareceu em juízo, somaram o valor de R$ 37.327.40 cada uma.
O relatório deferido pela juíza do Trabalho, Christina de Almeida Pedreira, diz: “A reclamada, mesmo devidamente notificada, não compareceu à audiência una, na qual foi decretada sua revelia, nos termos do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”. Em audiência ante a ausência injustificada da ré (Sociedade Imperatriz Desportos), foram colhidos apenas os depoimentos pessoais das reclamantes e, em função disso, foi encerrada a instrução processual sem outras provas a produzir.
Vale lembrar que a atual diretoria, através do presidente da Junta Governativa, é que vai ter de arcar com os pagamentos. O Imperatriz, pode recorrer da decisão.
O presidente Edvaldo Cardoso foi comunicado do fato e deve, nas próximas horas, acionar o Departamento Jurídico do clube, que tem como titular o advogado Antonio Torres, para tomar as providências que o caso requer.
Vale ressaltar, também, que a atual diretoria nada tem a ver com o caso, entretanto o legado foi deixado e, para a Justiça, não importa quem seja. O pagamento tem de ser feito, sob risco de ter rendas ou quaisquer outras quantias em dinheiro do clube penhoradas, como já aconteceu.
Comentários