Está chegando 2017 e uma quase nova legislatura estará se instalando na Câmara Municipal de Imperatriz, a partir de 1º de janeiro. Quase, porque metade dos vereadores da atual legislatura permanecerá por mais quatro anos. O que esperar dessa quase nova Casa de Leis?
Até agora não se viu nenhuma legislatura agradar a maioria da sociedade. Critica-se duramente, sonha-se com uma melhora, mas na legislatura seguinte, mesmo que “limpando” todas as cadeiras, a decepção é a mesma. E aí o sonho se renova para a próxima. Muda-se a cara novamente, mas logo nos primeiros meses já começa a mesma lengalenga. É preciso renovar!
Por que se cria tamanha expectativa em torno da Câmara Municipal? Queremos, sim, um Parlamento verdadeiro, que cumpra fielmente com as suas atribuições, que são, prioritariamente, criar leis, exigir o seu cumprimento e fiscalizar o Poder Executivo.
Mas parte da população acha que a Câmara, também, tem a “obrigação” de construir, resolver problemas que fogem da sua alçada. Costuma-se ver pessoas cobrar de vereadores a resolução de problemas que são da alçada do Poder Executivo. O Poder Legislativo deve, sim, reivindicar, mas não executar, até porque não tem condições financeiras para tanto.
Em Imperatriz ou em qualquer outro lugar, dificilmente veremos um dia uma Câmara cumprindo à risca suas obrigações. Além do atrelamento fora do Institucional com o Executivo, há a divergência de pensamentos entre os vereadores.
Não se quer um posicionamento radical e/ou irresponsável da Câmara. Agindo dessa forma, mais atrapalha do que ajuda. Ela precisa, sim, ser parceira do Executivo, aprovando aquilo que é bom para a sociedade, mas legislando sem submissão.
Também os vereadores precisam deixar de lado os seus interesses próprios. Foram eleitos para defender projetos coletivos, e não individuais. Nas discussões sobre a crise que surgiu no setor de transportes coletivos, viu-se vereador defender a empresa de ônibus, enquanto uma cidade inteira clamava por mudança.
Outro exemplo foi a polêmica questão do horário de funcionamento dos bares e boates. Houve manifestações dos dois lados. Como vivemos num país democrático, admite-se, mas uma parte estava indo na contramão do que estava pedindo a sociedade.
Algumas medidas já foram empurradas goela abaixo na população. Seria importante que, antes da aprovação de uma medida que mexe com toda a cidade, a Câmara fizesse uma consulta junto à sociedade, como se faz em certos casos aplicando o plebiscito.
Seria mais democrático e menos desgastante para os próprios vereadores. Não pode mais prevalecer apenas a vontade deles. Afinal, estão ali porque foram colocados por milhares de eleitores. O mandato é exercido por eles, mas em nome do povo.
O vereador também não deve se apresentar como um “representante” de segmento A ou B. Quando se posiciona assim, estará correndo o risco de tomar decisões prejudiciais aos demais setores da sociedade.
Alguns jovens se elegeram no dia 2 de outubro. Inclusive, estão sendo chamados de “Grupo Leite Ninho”. Que esteja começando aí a tão esperada - e difícil - “revolução” no Parlamento municipal...
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