A Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), realiza hoje (27) a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Imperatriz. O evento será realizado no auditório da Unidade Regional de Imperatriz (UREI), a partir das 8h.
Com a temática “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, a Conferência, que acontece a cada 2 anos, tem o objetivo de discutir, elaborar e promover diretrizes que garantam a implementação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O debate terá como base cinco eixos: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social e Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, bem como haverá a Palestra Magna que será ministrada pelo promotor de Justiça Alenilton Santos Júnior, titular da Promotoria da Infância e Juventude de Imperatriz.
Para o vice-presidente do CMDCA, Julio Mourão, a Conferência é palco importante para garantir os direitos da criança e do adolescente. “A Conferência é um momento importante no aprimoramento das políticas públicas, uma vez que é a oportunidade da sociedade civil de discutir, juntamente com o poder público, ações, benefícios, desenvolvimento de programas, projetos e serviços que garantam os direitos e proteção da criança e do adolescente”, declarou.
Na conferência serão escolhidos os delegados para Conferência Estadual, conforme orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente (CONANDA), além da apresentação das propostas deliberadas pelos conferencistas. A conferência é aberta ao público em geral e as inscrições são gratuitas. [Sara Ribeiro – ASCOM]
Programação
Manhã
8h – Credenciamento e inscrição dos participantes e café da manhã.
8h30min– Composição da Mesa oficial de abertura
9h30min – Leitura do Regimento Interno
9h50min – Apresentação cultural
10h – Palestra Magna de abertura –Alenilton Santos Júnior
Tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os direitos da Criança e do Adolescente”
12h – Almoço – Restaurante Popular
Tarde
13h30 – Apresentação Cultural
13h45 – Trabalho de grupo por eixos:
01 – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes;
02 – Proteção e Defesa dos Direitos;
03 – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes;
04 – Controle Social e Efetivação dos Direitos;
05 – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
16h – Plenária de apresentação e validação dos conteúdos discutidos e abordados nos trabalhos de grupo por eixo.
17h – Plenária de escolha dos delegados para Conferência Estadual conforme orientação do CONANDA.
17h30 – Apresentação dos delegados escolhidos.
17H4 – Encerramento
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