O Ministério Público de Imperatriz, através do promotor da Vara Especial do Consumidor, Sandro Bíscaro, realizou, nessa quinta-feira (14), a solenidade para efetivar a doação um automóvel Honda Civic, uma motocicleta Honda Bros, uma caixa de som, dois computadores, três celulares smarthfones, data-show e outros equipamentos de informática para a Vigilância Sanitária. O objetivo é melhorar a infraestrutura da Vigilância Sanitária Municipal. Também é objeto de uma parceria estabelecida entre os dois órgãos, através das promotorias de Imperatriz.
A Vigilância Sanitária possui cinco chefes de núcleo que fiscalizam estabelecimentos, um chefe de núcleo para fiscalização do exercício profissional, um chefe de núcleo jurídico, seis atendentes, um porteiro, uma funcionária de serviços gerais e 16 fiscais para fiscalizações externas.
Segundo Dinaldete Marques, coordenadora da Vigilância Sanitária de Imperatriz, todo o material doado pelo Ministério Público para outro setor pode ter uma importância comum, mas para a Vigilância sanitária, a importância é especial. “Aqui na Vigilância Sanitária, cada um desses equipamentos tem uma importância fundamental dentro do nosso serviço de fiscalização e vistoria de estabelecimentos, de palestras inerentes à educação sanitária, enfim, cada um deles tem uma importância primordial e ímpar para o nosso trabalho”, destacou.
Para Dinaldete Marques, o Ministério Público é um parceiro extremamente importante para a Vigilância Sanitária. “Nosso trabalho é muito árduo e nós o fazemos em prol da saúde pública, entretanto nós nos tornamos vilões, porque as pessoas interpretam erradamente o nosso trabalho, achando que nós somos perseguidores, mas nós estamos aqui é para fiscalizar a saúde e prevenir as doenças”, afirmou a coordenadora Dinaldete.
Sandro Bíscaro repara dano moral coletivo
“Esta manhã é um momento muito especial para mim, porque este material que servirá para aperfeiçoar o serviço da Vigilância é fruto de uma responsabilização de empresas que violaram o direito do consumidor e que respondem por um dano moral coletivo”, sentenciou o promotor Sandro Bíscaro.
Na oportunidade, o promotor parabenizou ainda a coordenadora Dinaldete Marques com toda a equipe da Vigilância Sanitária, que é um órgão que tem trabalhado junto com o Ministério Público, com o aval do prefeito. “Nós temos feito um trabalho em equipe, no qual não tem promotor e não tem a chefe da Vigilância, mas sim uma equipe que trabalha com planejamento, com organização e, principalmente, com foco na transformação social”, enfatizou o promotor.
Prefeito Madeira enaltece parcerias
“Aqui nós estamos vendo um ato simples, mas que bem exemplifica o modo como nós temos administrado Imperatriz nesses 42 meses. Buscando parceria com o governo federal, com o governo estadual, com a sociedade, com a justiça e hoje, aqui, demonstrando mais uma parceria. E não é a primeira vez, com o promotor Sandro Bíscaro, da Defesa do Consumidor”, disse o prefeito Sebastião Madeira.
Segundo Madeira, administrar uma cidade como Imperatriz não é tarefa apenas do prefeito, nem da Câmara. “É uma tarefa para todos nós, desde o cidadão que cumpre as leis e paga seus tributos e se conduz com dignidade, até o empresário que gera emprego, ao operário que faz seu trabalho, a justiça que cumpre a sua função, a polícia, os bombeiros, o Ministério Público convocando sempre as autoridades para que a lei seja observada e cumprida”.
Durante a última Conferência Municipal de Saúde, o papel do promotor Sandro Bíscaro foi relevante, tanto que o resultado final foi exatamente o que a sociedade reivindicava. E agora com essa doação, sua prestação de serviços à comunidade sobe mais um degrau. O veículo, um Honda de luxo, deve ser leiloado para que a Vigilância adquira um veículo mais apropriado ao seu trabalho.
O prefeito Sebastião Madeira afirmou ainda que ninguém fica satisfeito com uma apreensão de produtos, mas é preciso lembrar que infringir a lei pode resultar numa condenação que tire a liberdade do cidadão. “É melhor perder 10 quilos de queijo do que ir para a cadeia condenado pela morte de um consumidor desavisado”, afirmou Madeira. (Comunicação)
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