Uma das lojas fechadas na manhã de ontem

Hemerson Pinto

Segundo a coordenação de serviço de saúde da Vigilância Sanitária do Município de Imperatriz, as óticas foram fechadas (pelo menos quatro até o final da manhã de ontem) pela falta da licença sanitária, um dos documentos obrigatórios para o funcionamento de um estabelecimento comercial, e algumas por expressar em material publicitário o que a vigilância chama de facilitação de consulta.
"A ótica não pode facilitar consulta, ter convênio com a oftalmologia, ela tira a liberdade de o cliente procurar onde quer ser atendido", afirma a coordenadora Francisca Aquino.
Revoltados, os proprietários de óticas localizadas na Rua João Lisboa, entre as ruas Rio Grande do Norte e Paraíba, chamaram a imprensa para desabafar, afirmando que a maioria das óticas de Imperatriz funciona sem nenhum tipo de licença, informação que foi confirmada pela coordenadora da vigilância responsável pela fiscalização, ao revelar que é difícil fiscalizar pela quantidade de óticas que são abertas todos os meses na cidade.
Dona de uma das lojas fechadas, Odaiana Araújo questionou o trabalho da Vigilância Sanitária reafirmando: "Todo mês abre uma loja diferente e a vigilância nunca fez o trabalho dela", chamando a atenção para um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2012 entre proprietários de óticas, Vigilância Sanitária e Ministério Público e que vinha sendo descumprido justamente pela falta de fiscalização para identificar e punir quem estava trabalhando de forma ilegal, inclusive induzindo o cliente a comprar óculos em lojas pertencentes a oftalmologistas.
No caso de Odaiana, ela também é técnica em ótica. Se não fosse, precisaria contratar alguém com esse tipo de conhecimento para atuar na loja dela. É o que devem fazer os proprietários de óticas, o que na maioria das vezes, segundo as denúncias que chegaram à reportagem de O PROGRESSO, não acontece.
A Vigilância Sanitária deu o prazo de 24 horas para os donos das óticas que foram fechadas regularizarem a situação junto ao órgão. Os proprietários reclamaram principalmente que a ação de interdição dos estabelecimentos foi realizada sem aviso prévio.
Quanto à denúncia de que oftalmologistas donos de óticas estão praticando a chamada venda casada, oferecendo ao paciente um pacote incluindo consulta e óculos, a coordenadora da fiscalização afirmou que a Vigilância Sanitária precisa de provas para agir nesse sentido.