Com a presença dos vereadores Aurélio (PT), Bebé Taxista e Ditola (ambos do Patriota), Zesiel (PSDB) e Pedro Gomes (PSC), foi realizada na manhã desta sexta-feira (30), audiência pública presidida por Ricardo Seidel, sobre os problemas que estão dificultando a entrega das obras do conjunto habitacional Canto da Serra, a maior e mais cara que já existiu na história de Imperatriz.
Com dois processos licitatórios, o primeiro de R$ 171 milhões iniciado por três construtoras, e o segundo de mais de R$ 100 milhões, são mais de R$ 270 milhões com três mil casas e a mesma quantidade de famílias contempladas aguardando sua conclusão, por isso da importância de ser levantada essa problemática. Não se tem também a informação de quanto já foi pago desses recursos.
A solução encontrada pelos vereadores é cobrar os órgãos competentes e aqueles que são diretamente envolvidos na construção. Foram feitos vários convites ao Prefeito Assis Ramos, à Superintendência da Caixa Econômica, ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública Estadual, ao secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, à coordenação do Minha Casa Minha Vida, mas somente o representante da construtora CAGEO, Arthur Xavier, compareceu.
A previsão de entrega da construtora é de 23 meses e o prazo para conclusão da obra seria março de 2020, mas o cronograma se encontra prejudicado por diversos fatores: atraso da emissão do alvará de construção e licenciamento ambiental; atraso na entrega dos projetos; atraso na execução da infraestrutura por conta do elevado índice pluviométrico no período invernoso e atraso nos repasses de recursos. A empresa pediu uma prorrogação, para 32 meses (até dezembro de 2020).
Arhur Xavier, que compareceu a audiência, esclareceu que não tinha boas notícias e mostrou a situação da obra, que foi iniciada por outras empresas e depois paralisada. A Caixa fez nova licitação e a CAGEO foi a vencedora. A obra não tinha documentações necessárias para seu início. A empresa atual buscou as documentações, mas os atrasos de repasses estão fazendo a construção parar.
“Os principais interessados são os beneficiários, mas nós também temos o maior interesse em concluir. Os ajustes de orçamento do governo federal acarretaram o atraso de três parcelas, e nós só recebemos aquilo que estiver pronto. Não podemos receber sem executar. Todo mês são feitas medições e já temos três medições sem receber. Alem dos repasses logo começa a chover e as obras irão parar novamente, pois não conseguimos trabalhar em período chuvoso. A construtora não consegue financiar a obra, o ritmo está muito lento. Estamos com 50 funcionários, o que é pouco para algo daquele tamanho. Aguardamos apenas a regularização para dar retorno a essas famílias, que são as mais prejudicadas”, disse.
Seidel certificou que será formada uma comissão especial para ir Brasília, pois Imperatriz é a segunda maior cidade do estado do Maranhão, mas não tem um deputado federal ou senador para assumir isso. “Só servem para tirar fotos e fazer vídeos. Passaram por aqui, pediram votos, se elegeram, e agora que a cidade precisa viram as costas. Fiscalização, cobrança e empenho são zero. Deputados e senadores não tem obrigação de lutar pela causa dessas pessoas, mas é um dever daqueles que fazem parte da política”.
Os vereadores presentes asseguraram que irão até a capital federal em busca de resolver essa situação. Seguirão até os ministérios das Cidades, da Infraestrutura e na presidência da Caixa Econômica. Ficou também marcada com o representante da construtora uma nova visita na próxima semana ao conjunto e será agendada a participação da Caixa Econômica. (Sidney Rodigues - ASSIMP)
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