Domingos Cezar
O vereador Luis Gonçalves da Costa, o Pastor Luis Gonçalves (PDT), apresentou e teve aprovado, na sessão da última quinta-feira (24), projeto de indicação Nº. 401/2011, que cobra a instituição – em caráter de urgência – da padronização das bancas de revistas e jornais a serem instaladas nas praças e logradouros de Imperatriz.
Luis Gonçalves justifica que o Ministério Público do Maranhão, por intermédio do promotor do Meio Ambiente, Jadilson Cerqueira, constatou que as principais praças da cidade estão ocupadas irregularmente por bancas de jornais e revistas, quiosques de venda de picolés e sorvetes, além de vendedores ambulantes de toda ordem.
Em face a essa situação, o promotor Jadilson Cerqueira, através de ofício, recomendou à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma) a imediata retirada de todos esses empreendimentos que estão espalhados por toda a cidade, mas com grande concentração na zona comercial.
O vereador observa que, “entretanto, por se tratar de uma questão cultural, permite o Ministério Público, com excepcionalidade, o funcionamento de bancas de jornais e revistas, desde que possuam autorização de uso, permissão ou contratos de concessão de uso especial e que obedeçam uma padronização planejada pela prefeitura.
Instigado a falar sobre o assunto, o secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Enéas Nunes Rocha, disse apenas que essa questão é melindrosa, mas garante que vai cumprir a determinação do Ministério Público. Para isso, técnicos da Sepluma estão trabalhando a conscientização das pessoas que ora ocupam os espaços públicos.
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