Embora haja vereadores que entendam que o prefeito Sebastião Madeira deveria ou deve reduzir em 50% o número de secretarias de seu governo, na verdade o gestor imperatrizense marcou um “gol de placa” quando criou – com aprovação da Câmara Municipal – a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária – SERF.
Criada no início do segundo mandato de Madeira, o prefeito foi feliz em escolher a pessoa certa para ocupar o cargo de secretário desta importante pasta, o advogado Daniel Pereira de Souza, sindicalista militante nesta área e que ocupava, até então, o cargo de Ouvidor-Geral do Município, em cujo órgão realizou um elogiado trabalho.
A cidade de Imperatriz, nos idos das décadas de 80 e 90, notadamente, cresceu a toque das ocupações nas áreas mais afastadas, as quais foram transformadas em vilas ou bairros periféricos, alguns deles se tornando um grande conglomerado humano. Desta maneira, os terrenos, ou prédios construídos, em sua maioria, não tinham títulos definitivos.
Com o objetivo de sanar esse problema que se estendeu por muitos anos, o prefeito Sebastião Madeira teve a ideia de criar essa secretaria com o fim específico de cuidar da questão fundiária do município. Desde então, as pessoas que possuem propriedades na zona urbana e rural têm procurado o órgão para regularizar a situação de seus bens e receberem os títulos definitivos.
Em tão pouco tempo, a Prefeitura de Imperatriz vem realizando o maior programa de regularização fundiária do Norte e Nordeste do país servindo de modelo para outros municípios. De acordo com o secretário Daniel Souza, somente nos bairros Santa Rita, São José I e II, Vila Independência e Ouro Verde, perto de dez mil famílias serão beneficiadas.
“Até o final de 2015 esperamos, com as graças de Deus, entregar os títulos definitivos tão aguardados por essa população”, afirma Daniel Souza, garantindo que o programa também beneficiará as comunidades rurais. Somente no povoado de Coquelândia, situado na Estrada do Arroz, cerca de 340 famílias serão alcançadas com o processo de regularização fundiária.
Daniel Souza informa, ainda, que atualmente mais de 7 mil processos se encontram em andamento na SERF, com um atendimento diário que oscila entre 80 a 120 pessoas. Para o secretário, o órgão vem desempenhando uma tarefa social relevante, assumindo o compromisso de defender as pessoas que tiveram seus imóveis esbulhados.
Em face ao trabalho realizado, o secretário Daniel Souza recebeu elogios por parte do vereador Antonio José Fernandes de Oliveira (DEM), em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo órgão no município. Antes de Antonio José, o vereador João Silva (PRB) também se manifestou na tribuna da Câmara elogiando o trabalho do secretário.
Na sessão de quarta-feira (8), a mesa diretora da Câmara registrou Ofício 110/2015, através do qual externava seus agradecimentos ao vereador Antonio José, “que, de maneira tão entusiástica, reconheceu o nosso humilde trabalho à frente da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, cujo órgão tem se prestado a atender bem aqueles mais humildes de nosso povo”. (Domingos Cezar/ASCOM)
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