Domingos Cezar
A manobra da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA em tentar desviar recursos na ordem de R$ 10,2 milhões, da compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose foi o tema abordado pelo vereador Marco Aurélio da Silva Azevedo (PCdoB) na abertura do grande expediente na sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (20).
Baseando-se em informações de O Progresso, edição do último domingo (18), Marco Aurélio informou a seus pares que a compensação ambiental, somente da fábrica da Suzano, totalizou em três parcelas a vultosa quantia de R$ 10.289.847,44, cujo montante foi depositado numa conta da SEMA no Banco do Brasil, no prazo estipulado quando foi assinado termo de compromisso entre a empresa e órgão ambiental.
“Lei Federal orienta que os recursos da compensação ambiental de qualquer empreendimento, senhores vereadores, beneficie o município ou a região em que ele foi implantado, mas a SEMA quer desviá-lo para o Parque Estadual de Mirador, cuja área distante nada tem a ver com nosso município”, explicou o vereador, ressaltando que Imperatriz é que sofreu com os impactos ambientais.
“Se Imperatriz sofreu com os impactos ambientais, na mais justo que esse dinheiro seja aplica aqui”, disse Marco Aurélio, ressaltando que, “se não temos ainda uma Unidade de Conservação, que a criamos e a mantemos com esse recurso que é do município”. A região, apesar de rica em ecossistema não possui uma Unidade de Conservação, em face a falta de vontade política do próprio órgão governamental.
Em aparte o vereador Carlos Hermes (PCdoB), observou que a denominação de compensação é justamente para compensar ou reparar os danos causados ao meio ambiente. O vereador Chiquinho da Diferro (PR) sugeriu que a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal entrasse com uma ação judicial objetivando bloquear esse recurso que pertence de fato e de direito ao município de Imperatriz.
Audiência Pública – Marco Aurélio aproveitou a ocasião, para convidar a todos os vereadores a comparecerem à audiência pública promovida pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMAM em parceria com a Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente. O evento acontecerá na próxima segunda-feira (26), a partir das 09h00, na Câmara Municipal de Imperatriz e deverá contar com a participação da sociedade.
Comentários