Uma campanha que tem início na próxima segunda-feira (10), em Imperatriz, promete mobilizar a comarca durante toda a semana. Com o slogan “Reveja seus conceitos, trabalho infantil não é opção”, a ação, deflagrada pela Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz em parceria com a Promotoria da Infância da comarca, Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho.
Segundo o titular da Vara da Infância, juiz Delvan Tavares, a campanha contempla artigos publicados diariamente em jornais de grande circulação na comarca e exibição de outdoors e busdoors sobre o tema.
Na manhã de terça-feira (11), representantes de todas as instituições parceiras ocupam, ao vivo, as bancadas de telejornais em emissoras de TV para discorrer sobre o assunto.
Pit stop – Na quarta-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, um pit stop na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa pretende alertar a população para o problema. Durante a mobilização, com início às 8h e que se estende até as 11h, adesivos e folders alusivos à campanha serão distribuídos à população pelos participantes da ação.
Uma reunião com representantes dos segmentos que trabalham com o tema marca as atividades da campanha na quinta-feira (13). O encontro acontece no auditório da OAB, a partir das 18h, e tem por objetivo a busca por uma atuação conjunta das instituições no sentido de prevenir, reprimir e punir a exploração do trabalho infantil.
“Essa é a maior campanha contra o trabalho infantil de rua feita no Estado”, diz o juiz Delvan Tavares. E acrescenta: “Só para ter uma ideia, o custo da ação gira em torno de 30 mil reais”.
Rua – O titular da Vara da Infância ressalta que, na comarca, o enfoque da campanha será o combate ao trabalho infantil de rua, contra o qual a campanha pretende fazer um trabalho de prevenção e repressão. Para isso, comissários da infância lotados na Vara (6) e voluntários (100) percorrerão as ruas da cidade a fim de identificar onde ocorre o problema. “Até como forma de prevenção”, observa Delvan.
Nas palavras do magistrado, a intenção é zerar a ocorrência da irregularidade, atualmente pouco registrada na comarca. O que preocupa é o trabalho infantil detectado nas feiras, em atividades que envolvem geralmente a família, ressalta o juiz. “É quase cultural”, observa.
Trabalho Infantil - O Maranhão ocupa o 4º lugar no ranking do trabalho infanto-juvenil em todo o país. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/2011). De acordo com a pesquisa, 12,4% dos maranhenses com idade entre 5 e 17 anos trabalham. O índice representa um total de 230 mil crianças e adolescentes. O setor primário – agricultura, pecuária e pesca -, o comércio e os serviços domésticos estão entre as atividades que mais absorvem o trabalho infantil, diz o estudo.
Imperatriz figura no 4º lugar da lista dos municípios maranhenses no ranking do trabalho infantil doméstico, atrás de São Luís (1º), Balsas (2º) e Caxias (3º). (Marta Barros - Asscom/CGJ)