Cida Marconcine
Tendo em vista a realização da Conferência Maranhense de Educação (COMAE 2018), sob a organização da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/MA) e do Fórum Estadual de Educação (FEE/MA), no período de 02 a 05 de abril e que precede a Conferência Nacional de Educação (CONAE 2018) e a Conferência Nacional de Educação Popular (CONAPE 2018), uma série de conferências livres, municipais e intermunicipais estão sendo realizadas em todo o Maranhão.
A Unidade Regional de Educação de Imperatriz (UREI), através da sua Coordenação Regional, realiza a Conferência Intermunicipal de Educação, nos dias 06 e 07 de março, no auditório da Devry Facimp (na Avenida Prudente de Morais, s/n - Parque Sanharol), com participação direta de 15 municípios, jurisdicionados a esta Unidade Regional.
A Conferência Intermunicipal de Educação tem por finalidade discutir as proposições elencadas pelos municípios participantes, com base no Documento Referência elaborado em 2014 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), com o objetivo de monitorar e avaliar o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14), Plano Estadual de Educação (Lei 10.099/14) e Planos Municipais de Educação, suas metas e estratégias e propor políticas públicas.
Comae 2018
A Comae 2018 tem como tema "A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica". De acordo com o Fórum Estadual de Educação do Maranhão, as Conferências de Educação vêm se consolidando como instrumentos democráticos de participação popular na definição da política educacional do país, por meio do seu caráter mobilizador e propositivo. As Conferências articulam as expectativas da sociedade brasileira em relação ao direito à educação, sendo esta uma interação democrática entre sociedade civil e governo.
Conferências Municipais
As Conferências Municipais de Educação, no âmbito da URE de Imperatriz, têm ocorrido desde o mês de dezembro de 2017 como, por exemplo, o município de Davinópolis, que realizou sua conferência no dia 22/12, sendo que a maioria dos outros municípios concentrou as conferências nos meses de janeiro e início de fevereiro.
"As Conferências Municipais de Educação estão sendo extremamente produtivas e bem participativas, com envolvimento de todos os professores, das Secretarias Municipais de Educação, das UREs e do Fórum Estadual", conta a professora Ana Meires de Moura (UREI), que participou da Conferência Municipal em Ribamar Fiquene, realizada em 23 de janeiro.
A Conferência Municipal de Amarante aconteceu no dia 01 de fevereiro e contou com participação de mais de 230 inscritos, entre representantes de entidades religiosas, científicas, tecnológicas, educacionais e da comunidade indígena. "Fiquei muito satisfeita em observar como os participantes desta Conferência se envolveram do começo ao fim na elaboração de proposições, com engajamento e interesse, na busca de melhorar e garantir uma educação com mais qualidade. Amarante está de parabéns, porque chamou e ouviu as vozes das forças sociais aqui representadas", destaca a coordenadora Pedagógica da UREI, professora Aurenir Terto.
A Conferência Municipal de Educação de Imperatriz aconteceu no dia 30 de janeiro, no auditório da Faculdade de Educação Santa Teresinha (Fest). Durante a Conferência, após a leitura e aprovação do Regimento Interno, foi aberta a discussão, a todos os segmentos interessados através dos oito eixos, para a construção de novos rumos da educação em Imperatriz. "A Unidade Regional de Educação, em nome da gestora Profª. Dra. Orleane Santana, sentiu-se honrada em participar da Conferência Municipal de Imperatriz, cuja magnitude reflete o desejo dos educadores e educadoras em construir uma educação de qualidade e equidade social. Entendemos que é no espaço das Conferências que a voz da sociedade é ouvida, e é neste ambiente, enquanto educadores (as) e sociedade civil organizada que nos reunimos para discutir e propor ações que ratifiquem nossos anseios", ressalta a professora Suelly Leal, diretora regional de Educação de Imperatriz.
"Todas as conferências são frutos de um processo de preparação, que se iniciou desde a realização primeira Conae, em 2014. Essa Conferência Nacional já apontava a necessidade da ampliação do debate envolvendo o Sistema Nacional de Educação, principalmente porque estamos vivenciando um momento de reformas no país", destaca o coordenador Regional da COMAE/UREI, Prof. Dr. Jailson de Macedo Sousa. "Mesmo considerando o espaço de tempo curto para a mobilização e estudos nos municípios, pudemos observar o esforço e a organização, com retorno muito significativo e dentro das orientações recebidas do âmbito nacional. Pudemos assim cumprir nossa meta inicial, que foi a realização de todas as 15 conferências municipais na região tocantina e estamos nos preparando para a Conferência Intermunicipal, que acontece no início de março", reforça o professor Jailson Macedo. "Esperamos que a sociedade civil participe ativamente e alimente a conferência com novas propostas, de forma que estejamos atentos para questões que garantam o ensino público gratuito, laico e de qualidade social", finaliza ele.
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