Hoje, a partir das 18:30 horas, acontece a V Jornada Jurídica. Organizado pela coordenação de Direito da Unisulma, o evento acontece no Leny Eventos (prédio em frente ao novo Mix Mateus). De 25 a 27 de outubro, a jornada traz graduados, mestres, doutorandos e até ex-ministros, todos atuantes na área do Direito e com palestras de alta relevância para a área.
O tema desta edição será “As inovações processuais no direito brasileiro”. Na primeira noite, o palestrante será o presidente da seccional da OAB no Maranhão, Dr. Mário de Andrade Macieira (mestre pela federal de Pernambuco). Mário irá discorrer sobre “O exame da Ordem dos Advogados do Brasil: relevância e constitucionalidade”.
Na segunda noite (26), às 19h, o ministro aposentado Edson Carvalho Vidigal fala sobre as “Garantias constitucionais do direito processual brasileiro”. Logo depois, às 21h, o juiz de Direito no Maranhão, Dr. Marlon Jacinto Reis, irá palestrar acerca da “Reforma política e a reforma do código eleitoral”.
Na última noite (27), o Dr. Roberto Carvalho Veloso (mestrado e doutorado em Direito pela UFPE) trabalhará o tema “A reforma do código de processo penal”, às 19h. E para encerrar a última noite do evento, o professor mestre Alexandre Freire fala aos presentes sobre “A reforma do código de processo civil”.
Além de assistir às apresentações noturnas, os inscritos podem escolher palestras do Fórum multidisciplinar de direito, que acontece na própria Unisulma. Na quarta-feira, das 08:30h às 10h, o Prof. Msc. Miguel Daladier Barros ficará responsável pelo tema “O doso e sua proteção constitucional”. Acontecendo ao mesmo tempo da anterior, haverá a palestra do Prof. Msc. Elizon de Sousa Medrado, discorrendo sobre os “Aspectos controvertidos da nova lei de prisões (Lei nº 12.403/2011)”.
Ainda no dia 26, das 10h às 11:30h, a Profª Esp. Deisy Sanglard de Sousa irá abordar o tema “A emenda constitucional nº 66/2010 e suas interpretações e aplicações quanto ao ‘novo’ divórcio e a ação de separação judiciais e extrajudiciais”. Paralela à primeira apresentação, teremos o Prof. Msc. Artur Antonio da Rocha explanando as “Transformações societárias e o direito de empresa”.
Na quinta-feira, das 08:30h às 10h, Glennyo Clay Santos Batalha aborda a temática dos “Cálculos trabalhistas”. Em outra sala, o Prof. Esp. Thiago Vale Pestana trabalha o tema “Da teoria da pedra e uma chance aplicada à responsabilidade civil nas relações de consumo”.
Na mesma manhã do dia 27, o Prof. Esp. Delvan Tavares Oliveira debate o “Prejulgamento e a atividade instrutória do juiz como obstáculos ao exercício imparcial do julgamento”, das 08:30h às 10h. Encerrando as atividades, o Prof. Msc. Alexandre Freire traz o tema “Os recursos excepcionais no projeto do novo código de processo civil”, das 10 às 11:30 horas. (ASCOM/UNISULMA)