O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, em sessão administrativa dessa quarta-feira (06), a promoção dos juízes Marcos Antonio Oliveira, Ana Paula Silva Araújo, Manuela Viana dos Santos Farias Ribeiro como membros titulares da turma recursal do sistema dos juizados especiais em Imperatriz.
As promoções seguem os critérios de antiguidade e merecimento, conforme determina o novo Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Maranhão. Os magistrados continuarão atuando nas suas respectivas unidades judiciais.
Pelo critério de antiguidade, foram promovidos os juízes Marcos Antonio Oliveira (titular do 1º Juizado Especial Cível) e Ana Paula Silva Araújo (2º Juizado Especial Cível), ambos da comarca de Imperatriz; e pelo critério de merecimento, a juíza Manuela Viana dos Santos Farias Ribeiro (titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia).
Aprovação - Na mesma sessão, foram removidos os juízes Lucas da Costa Ribeiro Neto (1º Juizado Especial Criminal da comarca de São Luís) para a 2ª Vara da Família, e Raquel Araújo Castro Teles de Menezes (titular da comarca de Governador Nunes Freire) para a comarca de Matões, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.
Também foi aprovado pelo Pleno, e com parecer favorável do corregedor geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, a promoção, pelo critério de antiguidade, ao juiz Clênio Lima Correa, na comarca de São Domingos do Maranhão, comarca de origem, que foi elevada para a entrância intermediária. (Orquídea Santos – Asscom TJMA)