Em 2019, a Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, realizou uma série de ações e projetos no intuito de efetivar melhorias na atuação do órgão em Imperatriz. As iniciativas dão continuidade ao objetivo de cumprir o compromisso com a transparência e modernizar cada vez mais o serviço da administração pública na gestão Assis Ramos.
A Sefazgo encerra o ano com o saldo positivo, marcada por avanços em diversos seguimentos. No que diz respeito à lisura, o Departamento de Contabilidade da secretaria buscou trazer mais transparência para as aplicações do financeiro no setor público. A sequência de atividades bem planejadas deu visibilidade positiva ao Município perante os órgãos de controle.
O diretor geral de contabilidade, George Alysson Rocha, explica que os resultados favoráveis se devem à atuação responsável da Sefazgo. "Os prazos de entrega dos relatórios de gestão foram todos obedecidos, o que gera ao município uma sensação de dever cumprido, pelo fato da forma tempestiva e rigor no cumprimento dos termos", declarou.
Novamente, esse ano ocorreu uma maior aproximação do órgão municipal com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE/MA, passando a buscar mais a instância superior. Houve o apoio e o incentivo para que os colaboradores realizassem os cursos promovidos pelo TCE. Essas medidas auxiliaram o município a melhorar de conceito no Índice de Efetividade da Gestão Municipal, IEGM.
Foram adotadas também medidas voltadas principalmente para o atendimento da sociedade civil. Na responsabilidade da Diretoria de Planejamento e Arrecadação, as implantações do Sistema Tributário Municipal, STM, do plantão fiscal de atendimento e do processo eletrônico para o público visam facilitar o andamento das demandas.
Assim como o Alvará Online, a otimização do processo de vistoria imobiliária e as melhorias na integração do cadastro mercantil, além das implantações do sistema de monitoramento do simples nacional, georeferenciamento municipal e do Contencioso Fiscal. Melhorias no ambiente interno no atendimento público, implantação do autoatendimento ao contribuinte e a ampliação dos canais de comunicação também foram realizadas no sentido de agregar mais qualidade no contato com a comunidade.
De acordo com o secretário da Sefazgo, Josafan Bonfim Moraes Rêgo Júnior, os projetos realizados em 2019 seguem a iniciativa de inovar cada vez mais o setor da administração municipal, em todas as direções. "O grande objetivo esperado é continuar melhorando o gerenciamento público. O nosso município cresceu muito nesses últimos anos, então se faz também necessário aprimorar a eficiência de nosso trabalho", explicou.
Para dar continuidade às melhorias da gestão, a Subsecretaria de Planejamento Orçamentário realizou o levantamento dos problemas, necessidades e deficiências do município. Sendo eles antecedentes a elaboração do planejamento nos setores da saúde, educação, infraestrutura e etc. Foi levado em consideração os planos do Governo Federal ou Estadual em diversas áreas.
O setor da subsecretaria esse ano, por meio de decreto, teve sua estrutura criada e regulamentada. A emissão de notas técnicas analisando o planejamento e a execução orçamentária municipal deu subsídios para os ordenadores tomarem decisões estratégicas. No seguimento estratégico, houve a realização de Audiências Públicas para concretizar o Orçamento Participativo, com a participação da comunidade, poderes públicos, órgãos, instituições e empresas privadas.
Se efetuou também mais de 40 horas de treinamento especifico de colaboradores responsáveis pelo planejamento, além da implantação de ferramentas para coleta de sugestões pela internet, para o auxílio das próximas peças orçamentárias. Mirando 2020, promoveram a elaboração de Workshop a fim de instruir as Unidades Orçamentárias na construção de seus respectivos planejamentos para 2020. (Ariel Rocha-Ascom)
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