Por DIÓGENES Dantas Filho

Às vésperas das Olimpíadas, aumentam os registros de ocorrências na ordem pública.
Operações policiais são executadas para prender um traficante resgatado por comparsas em um dos principais hospitais da cidade, vitimando inocentes. Mais um militar é morto, elevando para 56 o número de óbitos em serviço, somente no ano em curso.
Uma criança de 3 anos teve de amputar o braço direito após manusear uma granada abandonada por marginais no Complexo do Chapadão.
Um veículo do comboio da Força Nacional de Segurança e o helicóptero da Rede Globo são alvejados com tiros de grupos armados do crime. Quanta audácia!
Policiais fazem manifestações pelo atraso nos pagamentos e pela falta de estrutura para o cumprimento de suas missões. As realizadas no principal aeroporto do RIO DE JANEIRO desestimulam, até, a vinda de turistas convidando-os para o “inferno”.
Invasores de favela, armados, interditam vias de acesso, incendeiam ônibus e levam pânico aos passageiros.
Na rede social, o tráfego de mensagens intimidadoras da macrocriminalidade menciona a caça aos militares com requintes de crueldade e covardia, características dos escroques.
Comissão de Deputados Estaduais solicita a substituição do secretário de Segurança justamente no limiar de tão expressiva competição internacional. Qual a culpa do mais longevo secretário dos últimos tempos? Declarar que “todo um planejamento e aplicação das políticas públicas estão parados. E coisas paradas em segurança pública é caminhar pra trás”? Mostrar à sociedade a situação caótica das delegacias e a falta de operacionalidade de seus meios por inexistência de manutenção, combustível e outros recursos?
Trabalhar em condições adversas com o Estado em Calamidade Pública, por causa de crise financeira existente há anos por gestões duvidosas, é realmente muito difícil. Até o prefeito da cidade registrou a sua indignação.
Vem sendo veiculada a substituição do secretário JOSÉ MARIANO BELTRAME por um oficial general de quatro estrelas do Exército Brasileiro após as Olimpíadas. Parece que sua vida útil na função expirou-se apesar de ter sido muito profícua.
O Programa de Unidades de Polícia Pacificadora/UPP não apresenta o resultado esperado. A gestão do pessoal tem deixado a desejar e a criminalidade está aumentando vertiginosamente. As áreas não governadas pelo Estado, também chamadas “black spots”, continuam sob domínio de marginais.
A bem da verdade, ninguém deve se perpetuar no exercício de um mesmo cargo público. O sangue novo sempre dá esperanças e pode surgir um sentimento catalisador que supere os óbices através da liderança, motivação e emprego de novas técnicas e procedimentos.
Nos principais telejornais, de 06 de julho de 2016, observou-se a ausência do Secretário BELTRAME ou de outra autoridade estadual na coletiva para mostrar o apoio das Forças Armadas (FA) aos jogos olímpicos com mais de 21 mil militares.
Não é fácil entender de Segurança Pública! É problema bem complexo e tudo deve ser feito com respaldo legal.
As FA não desejam – e nem podem – usurpar a tarefa de segurança das forças estaduais. Deve-se evitar a militarização.
Qual o respaldo jurídico para o emprego dos militares? Incidentes, acidentes e mortes podem ocorrer, e quem irá julgá-los? Em 06 de julho de 2016, o Plenário da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 5768/16 que prevê o seu julgamento pela Justiça Militar no caso de crimes dolosos contra civis por ocasião de eventos nos quais atuem na garantia da lei e da ordem.
A matéria, aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, será votada ainda pelo Senado e especifica que as regras valerão até 31 de dezembro de 2016.
Após esta data, voltarão a valer as normas atualmente previstas no Código Penal Militar.
A Justiça Militar é especializada, célere e conhece as especificidades da profissão.
Já se sinaliza a permanência das FA até as eleições, conforme inúmeras solicitações do Governador PEZÃO, ora em gozo de licença de saúde. Porém, a participação das mesmas em ações dessa natureza deve atender ao preconizado pela Constituição Federal e ter caráter episódico para evitar o seu desgaste perante a opinião pública e o seu uso político.
Em situações de crise, os militares são sempre lembrados e alguns analistas ressentidos sempre inferem que tais convites, ainda que eventuais, poderão dar margem a intervenções apesar de não serem admissíveis no atual contexto de nossa evolução.
A conjuntura da Segurança Pública no RIO DE JANEIRO é crítica, mas a culpa não é de seu secretário. De qualquer forma, algo deve ser feito para a mudança do status quo, até mesmo a substituição de tão dedicado e atuante servidor.

DIÓGENES Dantas Filho é Coronel R1 do Exército Brasileiro, Ex-Comandante do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50º BIS), Doutor em Planejamento e Estudos Militares e Consultor de Segurança.