A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SMRF), concretiza a primeira etapa da política de habitação desenvolvida no município. Neste sábado (3), 500 pessoas receberão das mãos do prefeito Sebastião Madeira o título definitivo de propriedade de seus imóveis.
A solenidade será realizada a partir das 9h, no auditório da Universidade Aberta do Brasil - UAB, localizada na Praça da União, e contará com a presença dos beneficiários, do secretário de Regularização Fundiária, Daniel Souza, de autoridades locais e do secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luís Fernando Silva.
Com a criação da SMRF, segundo Daniel Souza, a titulação dos imóveis, até então irregulares, consolida organismo importante na garantia de moradia à comunidade. "Como a maioria dos terrenos de Imperatriz se originou de áreas de invasão, cerca de 75% dos seus proprietários não possuem títulos definitivos. Isso foi o que motivou o prefeito Sebastião Madeira criar a Secretaria de Regularização Fundiária para facilitar o processo de titulação mediante avaliação individual de cada caso", observa.
Após a entrega dessa primeira remessa, o secretário anuncia que a segunda etapa é realizar o trabalho em campo. "Com a entrega desses primeiros 500 títulos, vamos dar prosseguimento ao atendimento na sede da secretaria e encaminhar os processos já solicitados. Além disso, a partir da segunda quinzena de agosto vamos promover audiências públicas nos bairros para buscar junto à comunidade os casos necessários de regularização".
Georreferenciamento - Outro problema que o secretário Daniel Souza pretende resolver com brevidade é que várias ruas de bairros periféricos se originaram e cresceram de maneira desordenada, sem o devido e necessário planejamento. "Os próprios carteiros reclamam que não sabem onde começam ou se findam alguns bairros. As ruas se misturam e os números das casas se confundem".
Daniel Souza informou que a Prefeitura de Imperatriz contratará uma empresa de georreferenciamento visando organizar os mapas de todas as áreas, com detalhadas informações geográficas. Objetiva, ainda, tornar suas coordenadas conhecidas num dado sistema de referência, para que possa conhecer melhor a área da cidade.
"Desta forma, vamos mapear todos os bairros para que possamos saber quantos existem, quantas ruas, enfim, essas informações para que possamos preparar nossa cidade para o pleno desenvolvimento", afirmou o secretário. Daniel Souza observou também que esses 500 títulos definitivos são os primeiros de uma série que a secretaria está regularizando. (Domingos Cezar/ASCOM)