Hemerson Pinto
“É preciso achar um termo comum, para todos trabalharem, para todos dormirem. É isso que nós queremos”, diz Hudson Frota, um dos colaboradores com o movimento que pede o cancelamento da votação da ‘Lei dos Bares’ na próxima quarta-feira, 19, na Câmara de Vereadores.
A votação para alterações na lei foi proposta pelos vereadores e deveria ter acontecido na semana passada, mas foi adiada para a outra semana depois que os legisladores ouviram um grupo de moradores de áreas próximas a bares e casas de shows, segundo eles incomodados com o barulho produzido por eventos acima do horário permitido, com música ao vivo ou saindo dos autofalantes dos carros de som automotivo.
O projeto a ser votado prevê modificações na Lei Ordinária nº 1.110/2004, que regulamenta o horário de funcionamento de casas noturnas na cidade. A proposta de modificações partiu de um grupo de empresários do ramo de eventos, apoiados por artistas e funcionários destes estabelecimentos comerciais, depois que a Polícia Civil voltou a fiscalizar e cobrar o fechamento desses espaços às 2h da manhã, como manda a lei.
O debate foi reforçado há duas semanas pelos moradores da região da Praça da Cultura, onde um jovem foi assassinado a tiros. Nas imediações residem muitas famílias tradicionais e de onde partiu a há mais de um ano a cobrança pelo combate à poluição sonora, à venda e consumo de drogas naquela área, situações que têm colaborado com assassinatos e outras práticas criminosas. Organizados, os moradores já realizaram abaixo-assinados e enviaram oficios à Justiça e instituições responsáveis pela segurança pública e ainda hoje aguardam o retorno esperado.
Depois do cancelamento da votação na quarta-feira passada, os moradores entenderam que podem ir mais longe e evitar que a votação aconteça. Por isso, se reuniram na noite dessa quinta-feira, no salão da igreja Matriz de Santa Teresa d’Ávila, e convocaram entidades governamentais e jurídicas para o debate que ainda ia se estender.
“Aqui queremos definir ações efetivas e práticas para melhorar a segurança pública e garantir o silêncio, colocando um fim na perturbação noturna da cidade. Estamos colhendo propostas da sociedade, das pessoas e entidades relacionadas para gerar essas ações. Precisamos resolver um problema que é nosso”, declara Hudson.
Da reunião também participaram alguns proprietários de casas noturnas e outros interessados na alteração do horário para funcionamento de bares e casas de shows, além de juízes de direito, advogados, padres e o bispo da Diocese de Imperatriz.
Reconhecimento – Em um dos momentos da reunião, o jornal O PROGRESSO foi elogiado pelo posicionamento em reportagens que narram o debate sobre a luta dos moradores das proximidades da Praça da Cultura pelo combate à violência e à poluição sonora.
Decidido – Na próxima segunda-feira, outra reunião definirá os próximos passos do movimento que defende o cancelamento da votação das alterações na ‘Lei dos Bares’, e na quarta-feira, 9, uma caminhada sairá às 8h da Praça da Cultura para a Câmara de Vereadores. O objetivo é que o movimento chegue à Casa de Leis antes do início da votação e convença os vereadores pelo cancelamento.
Hudson reforça: “O que queremos é um termo comum, onde os empresários possam trabalhar, mas a sociedade tenha resguardado o seu direito de dormir, e o problema das pertubações com carros de som, pessoas bêbadas, uso de droga, possa ser resolvido”.
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