Domingos Cezar
O sindicalista Eduardo Pinto, diretor-financeiro do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Maranhão, Pará e Tocantins - STEFEM, esteve em Imperatriz nessa quinta-feira (30), quando a diretoria da entidade esteve reunida no auditório do SENAI, tratando com os ferroviários da VLI sobre o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT.
Na ocasião, Eduardo Pinto, em seu pronunciamento, fez uma análise da Lei Nº. 13.467?2017, da Reforma Trabalhista. Para ele, a referida lei foi arquitetada, planejada, pelos poderes Executivo e Legislativo e referenciado pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Tribunal Superior do Trabalho - TST.
"Essa Reforma visa reduzir os gastos e ampliar os lucros das empresas, liquidar com o movimento sindical e com a Justiça do Trabalho", afirmou o sindicalista. De acordo com Eduardo Pinto, ela cria o trabalho intermitente que substitui o trabalho permanente; põe fim às gratificações, bem como, o parcelamento das férias.
O líder sindical dirigindo-se às trabalhadoras alertou-as que a Reforma Trabalhista cria a possibilidade das mulheres grávidas e latentes sejam submetidas a exercerem atividades insalubres. "Institui uma comissão representativa dos trabalhadores para acabar com a estabilidade do emprego e põe fim a contribuição sindical", afirma.
Outro ponto da Reforma, segundo Eduardo Pinto, elimina o acompanhamento dos sindicatos nas rescisões trabalhistas. "A lei institui a figura do negociado sobre o legislado, o que significa que perderemos a referência da lei", afirma o sindicalista, ressaltando que "nossa única esperança e referência é a Constituição Federal".
Conforme o líder sindical, os sindicatos buscam se referenciar no que continha a lei. "Com aprovação dessa Reforma Trabalhista, não teremos mais a garantia da lei, porque vai prevalecer o negociado sobre o legislado. Pinto alerta também que os trabalhadores serão submetidos ao tele trabalho, que segundo ele, é a oficialização do bico.
"Temos que usar de nossas armas, pois temos horizonte no campo institucional, em face às eleições do próximo ano, e no campo jurídico, quando devemos denunciar ao Ministério Público do Trabalho - MPT", afirma Eduardo Pinto, acrescentando que, no campo sindical, os trabalhadores devem fortalecer o movimento sindical.
Eduardo Pinto estava acompanhado do diretor de Comunicação do STEFEM, Novarck Oliveira, do diretor social, Luis Carlos Almeida e dos delegados da base de Imperatriz, os sindicalistas José Ferreira Gomes (Zeca) e Joabson Costa Morais. Eles percorreram ainda, as bases de Porto Nacional (TO), Colinas do Tocantins, Araguaína (TO) e Porto Franco (MA).
Comentários