Com o acompanhamento técnico da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), representantes de 37 municípios participaram, nas quinta (19) e sexta-feiras (20), de uma oficina para discutir as metas físicas de ações e serviços de saúde a serem instituídos nas regiões de saúde de Imperatriz, Açailândia e Balsas, que juntas somam 1.001.950 habitantes. A chamada parametrização (indicação de metas, áreas de investimentos e implantação de novos serviços) é à base de subsídios técnicos para a elaboração da nova Programação Pactuada Integrada (PPI) no Maranhão.
A oficina de “Programação Pactuada Integrada - PPI” realizada em Imperatriz foi a quinta organizada pela SES e considerada uma das mais estratégicas para a discussão efetiva da nova PPI do Maranhão. Em março, a SES reunirá representantes de todas as regiões de saúde do estado em São Luís para a construção do documento que validará a parametrização e reorganizará a gestão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
Segundo o subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Leite, foi um encontro importantíssimo, tanto pela posição estratégica - uma vez que Imperatriz faz divisa com o Pará e com o Tocantins - quanto pela reunião de cidades-chave como Balsas e Imperatriz, onde a presença do estado é muito forte, com intervenções que estão dando reforço à saúde, com investimentos mensais na região.
“Gastamos hoje cerca de R$ 3 milhões no Hospital Regional Materno Infantil, onde temos uma das unidades de terapia intensiva mais moderna do país com 40 leitos, e quase um milhão de reais em oncologia, além dos serviços de hemodinâmica (que consome cerca de R$ 200 mil mensais), e da UPA de Imperatriz, cujo custo mensal é de mais R$ 1 milhão. O investimento mensal do Estado na saúde em Imperatriz é de R$ 6 milhões, o que representa R$ 72 milhões por ano”, explicou o subsecretário.
De acordo com a coordenadora da Assessoria de Planejamento da SES, Francisca Nogueira, para que as oficinas tenham êxito é necessário o empenho tanto do corpo técnico do grupo condutor da PPI, formado pela SES e pelo Cosems, quanto dos gestores regionais de saúde e secretários de saúde dos municípios envolvidos, no que diz respeito ao mapeamento e visualização destas áreas para que se diagnostique a realidade de cada um.
“É preciso que se faça um levantamento de todos os serviços, capacidade instalada, e principalmente número de atendimentos, de consultas, internações e exames necessários para atender a população e, a partir disto, ter um diagnóstico situacional de cada região”, concluiu.
Todos esses parâmetros servirão de base para cálculo da PPI, norteando a definição de papéis dentro do estado, definindo as referências e contra-referenciais para atendimentos em saúde no Maranhão. Ela explicou também que para se fazer este trabalho é levado em conta o estudo de dados copilados durante um período de observação (de outubro de 2010 a outubro de 2011), para avaliação dos indicadores desses serviços em cada região de saúde.
Atualização - Durante a abertura da oficina, José Márcio Leite ressaltou a importância da atualização da PPI em vigor, que já conta com oito anos de defasagem, já que os atuais parâmetros foram estabelecidos em 2004. “É preciso considerarmos que de lá para cá muita coisa mudou, inclusive no que diz respeito às tecnologias empregadas em determinados tratamentos, houve alterações e disponibilização de novos equipamentos que precisam ser contabilizados e apresentados ao poder público, para que este valide a sua produção”, explicou.
Para o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que participou da composição da mesa na solenidade de abertura da oficina, o principal benefício da PPI é o que ele chamou de moralização de responsabilidades. “Essa PPI vai dividir as responsabilidades; possibilitar uma determinação para que cada município, mesmo não atendendo, assuma o ônus financeiro do seu paciente, para que outras cidades não sejam prejudicadas”, alertou.
Outro ponto relevante para construção da PPI é o pioneirismo do estado quanto à elaboração de uma pactuação com maior participação dos municípios e com financiamento tripartite (governos federal, estadual e municipal). Tudo será devidamente registrado e oficializado em cartório, através de um contrato organizativo de ação pública em saúde, definindo quais são os recursos e percentuais tripartite, bem como as responsabilidades para o desenvolvimento das ações.
“É, portanto, efetivamente uma revolução silenciosa reconhecida pelo próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que tem pessoalmente parabenizado o secretário Ricardo Murad e o grupo condutor desta PPI, por ser o primeiro estado alinhado dentro dessa nova sistemática de funcionamento do SUS”, definiu o subsecretário.
Os trabalhos de construção da nova Programação Pactuada Integrada (PPI) serão iniciados em março, logo após o cumprimento do calendário programático de oficinas regionais para parametrização das ações e serviços de saúde. Até agora, além de Imperatriz, já foram realizadas oficinas em Presidente Dutra, Pinheiro, Santa Inês e Caxias. As próximas acontecerão em São Luís e Coroatá. (Walber Oliveira)
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