Dema de Oliveira
Servidores do Judiciário de Imperatriz aderiram ontem a um dia de protestos realizados nas 119 comarcas do Estado do Maranhão. Segundo Rivelino Pereira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça em Imperatriz, essa foi a forma encontrada pelos servidores para demonstrar a insatisfação da classe perante o Tribunal de Justiça. A pauta do movimento é tríplice. Além de reivindicar o pagamento de suas perdas inflacionárias de 2015, os magistrados já recebem desde o primeiro mês do ano, os servidores protestam também contra a intenção do governo de retirar dos vencimentos da categoria a parcela de 21,7%, incorporada por decisão do Supremo Tribunal Federal aos salários dos trabalhadores desde maio de 2014.
A categoria cobra ainda a aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Maranhão que anistia os servidores e o seu sindicato – o Sindjus-MA – das punições impostas pelo Tribunal de Justiça em razão da greve que tiveram de realizar, em 2014, para garantir o cumprimento da decisão do STF.
O protesto convocado pelo sindicato e realizado ontem foi aprovado em assembleia geral do Sindjus-MA ocorrida no sábado (12) e consiste na orientação para que todos os servidores se vistam de preto e fiquem de vigília nas portas dos Fóruns, aguardando a decisão do Tribunal de Justiça sobre o projeto de lei que garante o pagamento das perdas inflacionárias de 2015, a exemplo do que já foi garantido aos próprios desembargadores e juízes maranhenses.
A reposição anual das perdas inflacionárias é um direito assegurado pela Constituição Federal, pela Constituição do Maranhão e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O principal combustível do movimento, contudo, é, sem sombra de dúvida, a polêmica Ação Rescisória 36.586/2014, ajuizada pelo Governo Roseana Sarney e que teve continuação no Governo Flávio Dino para retirar a parcela dos 21,7% de perdas salariais, incorporadas aos vencimentos dos servidores por decisão do STF há um ano e cinco meses.
Revoltada com a atitude do Governo, a categoria cobra a desistência da ação rescisória e a incorporação da parcela por projeto de lei do Tribunal de Justiça.
Os protestos de ontem aconteceram durante a reunião da Comissão do Tribunal de Justiça, que está estudando a proposta.
Segundo Rivelino, ficou definido também que no dia 29 de setembro acontecerá uma nova assembleia geral, na qual será deliberada uma paralisação por tempo indeterminado. Isso, segundo o diretor, independente do que for definido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Comentários