O coordenador de Posturas e Fiscalização, Emerson de França Carvalho, da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), disse ontem à reportagem que o município cumpre desde agosto do ano passado a legislação de licenciamento ambiental em Imperatriz.
“A maioria dos bares, casas de shows e templos religiosos funciona ao lado ou próximo de residências, mas devemos observar que a lei nº 850/97 disciplina que o funcionamento desses estabelecimentos poderá se dar até as 2h da manhã, salvo os que dispõem de autorização especial concedida pelo município de Imperatriz”, explicou.
Porém, ressalta que, durante os grandes eventos populares, como por exemplo, o carnaval, festejo junino e aniversário da cidade, o prefeito Sebastião Madeira poderá estender o horário de funcionamento das festividades. “Os circuitos carnavalescos – praças Mané Garrincha, da Cultura e Beira-Rio – poderão funcionar até as 3h da manhã”, garante.
Emerson Carvalho explica ainda que, em relação às micaretas que acontecerão em alguns bairros da cidade, os organizadores deverão observar o horário de funcionamento, indo até as 2h da manhã, contribuindo com a área da segurança pública. “Nós entendemos que o efetivo da polícia é pequeno para a grande quantidade de eventos que serão realizados simultaneamente durante o período carnavalesco em Imperatriz”, diz.
Parceria - Ele argumenta que o trabalho de fiscalização tem sido realizado na cidade em parceria com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que desenvolve um intenso trabalho de policiamento ostensivo e preventivo em todos os bairros de Imperatriz. “O tenente coronel Edeilson Carvalho detectou por meio de estudo que durante o período carnavalesco o registro de ocorrências aumenta de forma considerável nos bairros, resultado do excesso de consumo de bebida alcoólica em bares”, explicou.
O coordenador de Posturas e Fiscalização ressalta ainda que, nesses últimos quatro anos, não há registro de ocorrências de violência nos três circuitos oficiais do corredor da folia: praças Mané Garrincha, da Cultura e Beira-Rio. “Queremos esclarecer ao folião que deverá se divertir durante a festa de momo de forma ordeira e pacífica, evitando consumir bebida alcoólica e conduzir veículos”, aconselha.
Segurança – A comercialização de bebida alcoólica em garrafas e copos de vidros pelos vendedores ambulantes nos circuitos da folia será coibida pelos agentes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e das Polícias Militar e Civil. “Todos os vendedores ambulantes deverão estar devidamente cadastrados, pois não poderão vender bebidas alcoólicas em garrafas, devendo zelar para segurança dos foliões”, finaliza Emerson Carvalho. (Comunicação)