A tão propalada e esperada audiência pública com a finalidade de debater sobre o projeto de implantação das obras de engenharia para duplicação e adequação de capacidade e segurança no perímetro urbano da rodovia BR-010 vai se realizar nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, no auditório do Palácio do Comércio, Rua Bom Futuro, 445, Centro.
A informação foi prestada pelo advogado e engenheiro Richard Seba Caldas, titular da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente - Sepluma, órgão responsável pela organização e coordenação do evento. Várias entidades representativas da sociedade civil estão sendo convidadas a participar do evento.
De acordo com Richard Seba, a audiência pública debaterá o projeto, bem como os respectivos Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, o EIA/RIMA. Para o secretário, a presença maciça de representantes da sociedade civil vai enriquecer o debate proposto para a audiência.
"Além do mais, é muito bom que todos os moradores de Imperatriz conheçam o projeto antes que ele seja colocado em prática, para depois não reclamar de algo que considere inadequado, ou que esteja afetando o meio ambiente", afirmou Richard Seba, observando que por essas razões é que toda a sociedade civil está sendo convidada.
Dado a importância da audiência, a presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMAM, bióloga Ivanice Cândido Falcão Almeida, garante que o Conselho terá uma efetiva participação. "Para tanto estamos convocando todos os conselheiros a se fazerem presentes para debater o EIA/RIMA que será apresentado", diz a presidente.
O Ministério Público, por intermédio da Promotoria Especializada em Defesa do meio Ambiente, também tem um papel muito importante na condução da audiência pública. O titular do órgão, promotor Jadilson Cirqueira foi um dos responsáveis pela provocação para que a audiência fosse realizada e a comunidade fosse ouvida.
"O MP não pode permitir que uma obra desse porte, que certamente vai causar sérios impactos ambientais, não pode iniciar sem que a sociedade civil seja ouvida", disse Jadilson Cirqueira, convidando a comunidade a se fazer presente ao Palácio do Comércio com o objetivo de participar e debater o projeto de duplicação da BR-010. (Domingos Cezar/ASCOM)
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