Domingos Cezar
Por ser uma cidade considerada plana, Imperatriz deveria ter suas calçadas devidamente padronizadas, de forma que todas as pessoas pudessem transitar normalmente com segurança. Infelizmente, não houve um planejamento nesse sentido. Desta forma, as calçadas, tanto residenciais quanto comerciais, foram construídas aleatoriamente a gosto do proprietário.
Desde o início da administração do prefeito Sebastião Madeira, a Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma) vem trabalhando no sentido de orientar às pessoas sobre a maneira correta de construir as calçadas, além de qual a ideia que valoriza o pedestre e o especial. Para tanto, uma campanha vem sendo feita através de panfletos e visitas, orientando aos moradores como construir a calçada ideal.
De acordo com a servidora da Sepluma responsável por este setor e especialista no assunto, Francilina Reis Nunes, “a calçada ideal é bem conservada e livre de obstáculos”. Ela acrescenta que “a calçada é de responsabilidade do proprietário ou do locatário em construí-la e mantê-la em bom estado de conservação”.
Ela observa ainda que, ao poder público, cabe a execução e manutenção das calçadas de orlas, praças e canteiros centrais de avenidas, e que essa recomendação encontra-se explícita no Código de Postura do Município. De acordo com Francilina Nunes, “em todos os casos, as calçadas devem ser livres de obstáculos”.
Para a especialista, a calçada deve ter 15 cm acima do nível central da rua e 5 abaixo; uma área de serviços de 90cm, área livre para o pedestre, de pelo menos 1,50m e rampa de 60cm de espaço. Orienta, ainda, que o material usado na construção deve ser ladrilho hidráulico ou concreto, bem como a construção de rampas nas esquinas e acompanhada da faixa de pedestre.
Legislativo
A questão das calçadas irregulares na cidade de Imperatriz já foi levada ao Legislativo Municipal, por intermédio do vereador Luis Gonçalves da Costa, o Pastor Luis Gonçalves (PDT), que se preocupa e cobra constantemente a vigência e o respeito ao Código de Postura do Município.
O vereador tem levado o problema para discussão na tribuna da Câmara Municipal, com profundo conhecimento da causa. Luis Gonçalves visita a cidade constantemente, para ver de perto como as construções estão se erguendo e quando depara com uma construção irregular, seja da calçada, avanço na área pública, ou depósito de resto de material no leito da rua, orienta o proprietário ou responsável da obra, da forma que ele deve zelar pela feição urbanística da cidade. (Comunicação)
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