Devido à grande quantidade de denúncias sobre poluição sonora existente em Imperatriz, proveniente de várias origens (casas noturnas, bares, veículos, estabelecimentos, eventos ou shows), a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente – Sepluma, em parceria com a corporação do 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM), iniciou, na semana passada, o curso sobre Medição e Avaliação de Ruído Ambiental, que tem por finalidade capacitar agentes da Polícia Militar em Imperatriz no exercício da atividade de fiscalização, no tocante aos crimes ambientais relativos à poluição sonora.
O curso, ministrado pelo analista ambiental e biólogo Anwar Amorim, foi realizado em duas etapas com carga horária de 04 horas/aula. No primeiro dia do curso, o analista explanou sobre o tema “Medição de Ruído”, debatendo durante toda a manhã dessa sexta-feira, com conteúdos teóricos e práticos. Anwar explicou que o curso possui o treinamento para o uso do decibelímetro pelos agentes de Polícia Militar, ensinando como operar o medidor de nível de pressão sonora. “O curso tem como objetivo capacitar os agentes de polícia sobre o manuseio do aparelho decibelímetro e informar a diferença entre som e ruído, delimitando o nível de decibéis permitido nos ambientes pelas normas vigentes”, explica.
Para o secretário de Meio Ambiente, Richard Seba Caldas, a poluição sonora é algo preocupante não só em Imperatriz, mas em toda a região. Em decorrência disso, a Sepluma, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), busca promover cursos de capacitação e treinamento dos servidores públicos, entre eles Polícia Militar, agentes de trânsito e os servidores da Sepluma. A meta, segundo o secretário, é controlar a poluição sonora em Imperatriz, distribuindo informativos para a população, intensificando as ações de fiscalização e punindo os infratores da lei que geram barulho excessivo na cidade.
O secretário explica que os níveis máximos de decibéis permitidos por Lei de acordo com as faixas de horário são: 55 decibéis em horário diurno, caindo para 45 no período da noite.
Na última quarta-feira (04), o MP, a PM e a Sepluma lançaram a Operação Altas Horas, que objetiva dar cumprimento à Lei Municipal nº 1.110/2004, a qual determina o fechamento de casas noturnas, bares e similares no horário compreendido de 2h da madrugada às 6h. A medida vale para todos os estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas e apresentem música ao vivo, mesmo que estejam fora da área residencial.
Decibelímetro
Em Imperatriz os órgãos de fiscalização possuem 15 aparelhos de decibelímetros, divididos entre, MP, Setran, 3º e 14º BPM. A Sepluma dispõe de dois aparelhos para aferição de ruídos, a qual inclui dois Medidores de Nível de Pressão Sonora (MNPS), também conhecido como decibelímetro, e o calibrador. O primeiro mede a pressão sonora e a intensidade de sons que o ouvido recebe e o segundo é um dispositivo que regula ou calibra o primeiro para estar perfeitamente pronto para utilização e certeza de que o decibelímetro operará de acordo com as normas definidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). [Francisco Lima/ASCOM]
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