Domingos Cezar
Após receberem denúncia dando conta da construção de um prédio na margem do riacho Cacau, nas proximidades da ponte da BR-010, os vereadores Luis Gonçalves da Costa, o Pastor Luis Gonçalves (PDT), e Rildo Amaral (PDT) seguiram para o local indicado, onde depararam-se com um rastro de destruição da mata ciliar do rio.
Os dois vereadores, que se faziam acompanhar de alguns profissionais de imprensa, ficaram alarmados com a situação. Eles constaram uma enorme quantidade de barro que está aterrando grande parte da margem do riacho. Já prevendo a passagem da água quando o inverno chegar, o proprietário está construindo um muro de arrimo, com sacos de areia, para impedir a passagem das águas.
Como se não bastasse, o pretenso proprietário construiu uma cerca de arame farpado que se estende até a margem do riacho, ora estreito, em função do alongado período do verão. “Isso é um acinte ao meio ambiente e um completo desrespeito ao Código de Postura do Município”, afirmou Luis Gonçalves, acrescentando que o responsável por tal crime “tem que replantar a mata ciliar que foi derrubada”.
Outra irregularidade que chamou a atenção do vereador Rildo Amaral foi que em meio a dezenas de trabalhadores que atuam na obra encontrava-se um adolescente de 13 anos, o qual confessou que trabalha desde criança e nunca foi à escola, sendo, portanto, analfabeto. “Além da irregularidade constatada por esse desrespeito ao meio ambiente, vocês cometem outro crime que é aceitando essa criança no trabalho”, vociferou Amaral.
Estranhamente, um cidadão que se diz responsável pela obra, sem, contudo, se identificar, garantiu aos vereadores que o proprietário da obra, o qual não identificou-se, conseguiu licença de construção da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma). “Nós estamos construindo porque temos a licença da prefeitura”, esbravejou o responsável pela construção.
Desmentido – Diante dessa situação, os vereadores Luis Gonçalves e Rildo Amaral procuraram o secretário de Meio Ambiente, Enéas Nunes Rocha, que recebeu os parlamentares em seu gabinete. Na ocasião, Enéas Rocha explicou que concedeu licença para que ele murasse o terreno, que começa na margem da estrada que liga a BR-010 à Vilinha, “não concedemos licença para ele avançar para a margem do riacho”, afirmou.
Enéas Rocha disse ainda que os fiscais da Sepluma, ao perceberem que o dono estava se aproveitando de maneira capciosa da licença de construção do muro, decidiram pelo embargo da obra. O secretário garantiu que a Secretaria de Meio Ambiente permaneceria com o embargo e que fiscais retornariam ao local com o objetivo de impedir que os trabalhadores continuassem atuando livremente, como foram flagrados pelos dois vereadores.
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