O enfrentamento à exploração, ao abuso e à violência sexual contra crianças e adolescentes em Imperatriz foi tema de importante seminário no auditório da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, ao abordar basicamente a situação desses menores em Imperatriz, através dos resultados de uma pesquisa pelo Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas em parceria com a Suzano Papel e Celulose. O objetivo foi conhecer a realidade do município e a partir daí produzir um relatório de medidas para solucionar os problemas.
A parceria da Prefeitura Municipal de Imperatriz, da Promotoria da Infância e da Juventude, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Suzano Papel e Celulose foi determinante na estruturação do evento. O resultado dessa parceria foi a criação do Projeto Proteger Infância e Juventude, que teve seu início em dezembro de 2010 e será concluído em fevereiro deste ano, quando será apresentado o relatório final.
É importante destacar a atuação do CMDCA, que vem desde 2001 realizando uma agenda de diálogos por meio de um grupo de trabalho que tem como objetivo principal a discussão de medidas de prevenção, monitoramento e combate à exploração e ao abuso sexual infanto-juvenil do município de Imperatriz. Dados do CREAS revelam que, em 2012, foram registrados 197 casos de negligência contra crianças e adolescentes. Destes, 107 são de violência sexual.
Participação da Secretaria de Saúde de Imperatriz
O abuso sexual infantil é considerado, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como um dos maiores problemas de saúde pública. Ciente disso, a coordenadora do Programa Municipal da Criança e do Adolescente de Imperatriz, Valéria Alves, disse na oportunidade que a Secretaria de Saúde tem uma preocupação especial com as políticas voltadas para a criança e o adolescente, principalmente no tocante à violência contra a criança e o adolescente.
Valéria Alves lembra que o pediatra é frequentemente o primeiro profissional a ser procurado quando um ou os dois responsáveis, ou ainda outro membro da família, estão preocupados com a possibilidade do abuso sexual. “O acolhimento da criança ou adolescente e de sua dor é o primeiro passo para um bom resultado do tratamento físico e emocional que serão necessários”, afirmou a coordenadora.
“Na Atenção Básica, a equipe da Saúde da Família e do NASF trabalham em rede, envolvendo diversos setores, que englobam ainda assistentes sociais, psicólogos e fisioterapeutas”, enfatizou Valéria Alves. Segundo ela, “o desafio é muito grande na área, por isso é fundamental a participação das famílias na busca por soluções. Nós, enquanto Saúde da Família, estamos pactuando mecanismos para proteger as crianças, criando estratégias melhores na tentativa de melhorar cada vez mais o trabalho em prol das crianças e dos adolescentes”.
Entre esses mecanismos de proteção citados por Valéria Alves, a denúncia é um importante meio de dar visibilidade e, ao mesmo tempo, oportunizar a criação de soluções para prevenção e proteção. Além disso, os serviços de escuta, como o disque-denúncia, delegacias, serviços de saúde e de assistência social, escolas, conselhos tutelares e a própria comunidade, são os chamados de primeira hora e devem estar preparados para acolher e atender a criança e o adolescente.
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