O secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), Francisco Jerfeson Alves de Sousa, observa que “houve uma mudança generalizada nestes últimos anos em relação à conscientização da comunidade quanto ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”.
Ele entende que esse processo começou depois do aquecimento do setor da construção civil com o surgimento de vários imóveis (residenciais e comerciais) que sofreram gradativo reajuste, sendo comercializado a preços acessíveis, em Imperatriz.
“O contribuinte que pretende comprar ou vender um imóvel tem a consciência que é preciso regularizá-lo, pois assim melhora a receita municipal (arrecadação) e a conscientização da população da cidade”, disse ele, que observa ainda que existe muito a ser feito para avançar quanto à regularização dos imóveis em Imperatriz.
Dos 100 mil imóveis existentes, o secretário-adjunto da Sefazgo assinala que “é preciso cada vez mais fazer com que as benfeitorias cheguem a essa parte da população ainda não atendida e que venham a cumprir com o pagamento dos impostos”.
Retorno – Como retorno dos recursos do Tesouro Municipal em serviços prestados à comunidade, o prefeito Sebastião Madeira lembra que em média são investidos por mês dois milhões de reais na manutenção dos serviços de urgência e emergência médica no Hospital Municipal (HMI), que atende a uma demanda de mais de um milhão de habitantes de toda a região e estados vizinhos.
“A verba federal destinada à saúde municipal não corresponde à demanda excessiva que recebemos aqui. O aumento na arrecadação da Receita Municipal tem garantido o funcionamento do Socorrão, pois é de lá que retiramos os recursos para a manutenção do hospital. Também temos investido os recursos do Tesouro na construção de pontes e drenagens profundas, outro aspecto fundamental para a melhoria da qualidade de vida e saúde da população”, observa.
Planejamento – Em relação ao exercício de 2014, Jerfeson Alves adianta que o trabalho planejado prevê a confecção dos carnês do IPTU para ser distribuído no começo do próximo ano. “Quanto à definição de alíquota para efeito de modificação do valor venal do imóvel deverá ser anunciado no começo de fevereiro”, anuncia.
Ele ressalta que a previsão é que seja cobrada alíquota proporcional a cinco ou seis por cento, mas sendo definida pelo IGPM (Índice Geral de Preços).