Na semana da Conferência Maranhense de Educação (Comae), que acontece de terça (17) a quinta-feira (19), a Secretaria de Estado de Educação destaca avanços alcançados pelos docentes. Os professores da rede pública estadual de ensino do Maranhão já estão recebendo os ganhos e vantagens adquiridos pelo novo Estatuto do Educador, sancionado recentemente pelo Governo do Estado. Entre os benefícios para a categoria, estão a recomposição salarial com base no reajuste anual do piso nacional da categoria e a concessão de promoções e titulações.
Os profissionais do Magistério da Educação Básica no Maranhão já recebem um dos maiores salários do país para uma jornada de trabalho de 20 horas. O valor do vencimento chega a ser maior que estados como São Paulo, segundo o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Somando a isso, os docentes estão recebendo a recomposição salarial correspondente ao reajuste de 7,97%, com base na lei nacional do piso da categoria.
A Seduc está fazendo o levantamento da necessidade da rede para definir o número de vagas que serão ofertadas no concurso público para professores da educação básica. O certame deverá ter edital publicado até o final do ano.
Além desses ganhos, a categoria vem contabilizando investimentos do estado com a realização de cursos de formação inicial e continuada. Em outubro devem ser abertas 1.174 vagas no âmbito do programa Prófuncionário, para profissionais da escola. Além das centenas de vagas disponibilizadas pelo programa de formação Parfor, que oferta cursos de formação inicial e continuada para docentes da rede pública em renomadas Instituições de Ensino Superior (IES) do país.
Recomposição - E o trabalho para a valorização da categoria continua. Conforme acordo firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), o pagamento da recomposição salarial (referente ao período janeiro a julho) está sendo realizado neste segundo semestre. Por conta do fluxo de caixa do Estado, o pagamento está sendo efetuado em 4 parcelas, sempre no dia 10 de cada mês. O primeiro pagamento já foi realizado no dia 10 deste mês.
As promoções e titulações, que também representam ganhos para os professores, também estão garantidas. À medida que a documentação é processada e analisada pela Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação (Seduc), o benefício é concedido ao professor, também no dia 10 de cada mês, retroativo à data do acordo com o Sinproesemma.
De acordo com a Seduc, a medida de análise se deve ao cuidado que a Secretaria vem mantendo após denúncias do sindicato de que professores foram nomeados e empossados sem o devido amparo legal. Além disso, ao revisar os processos de promoção e titulação, a secretaria identificou mais de 500 com diplomas anexados de faculdades não reconhecidas ou com pendências de documentação. (Secom)