A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria-Adjunta de Ensino, alerta às famílias que receberam notificação de advertência ou tiveram suspensos os benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) para procurar a gestão do programa de transferência de renda no município em que moram para identificar a instituição em que seus filhos estudam para que os recursos sejam desbloqueados.
A coordenação estadual da Frequência Escolar do PBF na Seduc informou, ainda, nessa quarta-feira (1o), que os bloqueios podem ter ocorridos por estarem sem informação correta da frequência escolar.
De acordo com informação divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 35.207 famílias maranhenses, que por não ter os dados da instituição de ensino registrados no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação, estão com seus benefícios bloqueados.
Os benefícios foram suspensos por falta de informação correta sobre a escola de crianças e adolescentes no Cadastro Único para programas sociais do governo federal e no Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC).
Desde abril, o MEC e o MDS realizam buscas por 713.418 beneficiários no Brasil. Até agora, foram localizadas as unidades de ensino de 232.414 crianças e adolescentes, na faixa etária dos seis aos 17 anos. Esse total representa 32,6% do público-alvo envolvido no processo.
De acordo com a coordenação estadual da Frequência Escolar do PBF/Seduc, esta ação tem por finalidade ampliar o acesso à educação, mapear e atender às situações de risco social e vulnerabilidade, além de melhorar o acompanhamento da frequência escolar e o bloqueio dos valores, provoca as famílias a atualizarem seus cadastros. Desde abril, aquelas que têm pendências estão recebendo mensagens em seus extratos de pagamento para procurar os gestores municipais do programa.
A coordenação explica que a informação correta da instituição de ensino precisa constar do Cadastro Único e do Sistema Presença, onde é feito o acompanhamento da frequência a cada bimestre.
Desbloqueio - As famílias com benefício bloqueado ou que receberam advertência em seus extratos bancários devem procurar a gestão do programa de transferência de renda no município em que moram e identificar a instituição educacional.
Assim que as informações corretas forem inseridas no Cadastro Único, o gestor municipal do Bolsa Família deverá informar à Secretaria de Educação do município e poderá desbloquear o benefício da família. Caso isso não ocorra, o benefício será desbloqueado automaticamente pelo MDS, depois que as crianças e adolescentes tiverem a frequência escolar registrada no sistema do MEC.
No caso de famílias com crianças fora da escola, a coordenação estadual alerta que o valor do programa será desbloqueado se as mesmas forem inseridas em ações de acompanhamento familiar pela equipe da assistência social, com registro no Sistema de Condicionalidades. (J. França)