Com o objetivo de selecionar e apoiar financeiramente empreendimentos da agricultura familiar e de economia solidária, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), promoveu, em Imperatriz, nessa quinta-feira (3), a primeira mesa técnica regional para divulgação do edital nº 01/2011. O documento traz as regras do Programa de Produção e Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais do Maranhão (PALP), que está sendo construído pela Sedagro, juntamente com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), com recursos oriundos do Tesouro Estadual, por meio do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).
O evento aconteceu no auditório da Prefeitura de Imperatriz e reuniu integrantes das associações de agricultores e representantes das prefeituras dos municípios da Região Tocantina, primeira no estado a receber os técnicos da Sedagro. “Nós estamos aqui divulgando este edital, tirando dúvidas e fazendo encaminhamentos de como elaborar propostas e projetos que venham apoiar a agricultura familiar. Além da regional de Imperatriz, que demonstra uma grande participação, iremos promover esta mesma divulgação, em outras cinco regiões do estado”, informou o secretário-adjunto de Desenvolvimento Agrário, Paulo Roberto Lopes.
Presentes ao encontro, o secretário adjunto de Desenvolvimento Agrário e Economia Solidária, Paulo Roberto Lopes; os prefeitos de Imperatriz, Sebastião Madeira; de Estreito, Zequinha Coelho; de São João do Paraíso, Eldemir Aguiar; a interina de João Lisboa, Edna Brito; o gestor do Sebrae em Imperatriz, Danilo Lisboa; o diretor regional da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), José Ribamar Araújo, e a diretora regional da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Teresa Satiko.
O edital estabelece o montante de R$ 5 milhões, podendo ser aditivado em mais R$ 5 milhões. Os projetos a serem apoiados pelo PALP são os Produtivos (produtos primários, desde que ocorra o processo de fabricação agroindustrial); os de Melhoria Estrutural e Financeira (implantação, ampliação e adequação de pequenas agroindústrias, artesanato e produtos da biodiversidade, com apoio também para capital de giro para formação/reposição de estoque de matéria-prima; os projetos Produtivos e Estruturais, contemplando projetos produtivos e de melhoria estrutural com ou sem formação de capital de giro; e os projetos de capacitação, a serem realizados para associados e cooperados ou empreendedores em gestão agropecuária, agroindustrial e processo de comercialização, além de qualificação em autogestão do negócio.
O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, enalteceu a iniciativa do Governo do Maranhão no apoio aos pequenos agricultores com estímulos à produção. “A decisão do governo em apoiar estes produtores é positiva e serve de estímulo para o setor produtivo, dentro da cadeia da agricultura familiar. Esperamos que as associações se organizem e busquem o credenciamento para este programa de incentivo realizado pelo Governo do Estado”.
Podem participar associações de agricultores familiares, de produtores rurais, de pescadores artesanais, de extrativistas, de economia solidária e outras formas associativas sem fins lucrativos e cooperativas de produção, comercialização, de beneficiamento, de serviços e demais pessoas jurídicas que atendam ao objeto e às condições do Edital.
O edital e o manual de orientação estão disponibilizados nos sites do Governo do Estado (www.ma.gov.br) e da Seplan (www.seplan.ma.gov.br). Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail (edital01sedagro2011@sedagro.ma.gov.br).
“Temos que parabenizar ao Governo do Estado por estar orientando os municípios da região com informações que irão servir de base para elaboração dos projetos de fomento dos produtores de baixa renda. Essa medida é essencial para alavancar a demanda produtiva neste setor que há tempos aguardava por uma iniciativa como esta”, disse o prefeito de Estreito, Zequinha Coelho.

Inscrições

O período de inscrição dos projetos produtivos da agricultura familiar e dos empreendimentos econômicos solidários das associações e cooperativas vai até o dia 9 de dezembro de 2011.
As inscrições devem ser feitas no Protocolo da Sedagro (Rua Coronel Paiva, Lotes 1, 2 e 3, Quadra 26, Jardim Eldorado - Turu, em São Luís). Devem ser entregues uma via do projeto impresso e outra em formato digital (CD-R).

Calendário

De acordo com o calendário do edital, as visitas técnicas para análise dos projetos selecionados vão ser realizadas no período de 31 de outubro a 10 de dezembro de 2011. O período de inscrição dos projetos e apresentação das documentações vai até 9 de dezembro de 2011.
A divulgação dos projetos classificados e homologados será feita no Diário Oficial do Estado e no site do Governo do Estado (www.ma.gov.br) no dia 14 de dezembro de 2011. A assinatura dos convênios com as entidades com projetos homologados acontece até o dia 19 de dezembro de 2011 e a liberação das primeiras parcelas para as organizações associativas ou cooperativas conveniadas será até o dia 30 de dezembro de 2011.