* Roberto Wagner

Nas páginas amarelas de sua penúltima edição (nº 2443, de 9 de setembro de 2015), a revista VEJA traz uma entrevista com o professor Joaquim Falcão, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (“Este é o século do Judiciário”, págs. 15/19).
Nas respostas dadas às duas primeiras perguntas, chamaram minha atenção essas colocações: “Hoje, sabe-se muito bem que é preciso ter todo o cuidado para não cometer abusos nem desrespeitar as normas  básicas do processo” e “Os novos juízes, procuradores e promotores não se atêm tanto ao debate de teses jurídicas abstratas. Seu olhar está voltado para o mérito das questões, para o mundo real”.
Essas afirmações me fizerem ler a matéria mais de uma vez, o que só acontece, pelo menos comigo, quando a entrevista provoca em mim algum tipo de inquietação metafísica ou quando me quedo perplexo diante de uma ou outra opinião do entrevistado. Nesse caso, perturbou-me, a ponto de sentir necessidade de reler a matéria, a opinião do doutor Joaquim Falcão acerca desse suposto novo momento que estaria sendo vivido pelo nosso Judiciário, ponto de vista que, por sinal, agradou em cheio os leitores de VEJA, pelo que ficou evidenciado, na edição seguinte (nº 2443, de 16/9/15), na seção “Leitor” (págs. 26/27).
Pois bem, ouso discordar desse eminente jurista. Aliás, ouso discordar frontalmente. Indo direto, usando uma velha e surrada locução da advocacia, ao cerne da questão, a novidade enxergada pelo ilustre entrevistado nada mais representa, ao meu humilde sentir, do que o resultado da estrondosa cobertura que a imprensa passou a dar, de um certo tempo para cá, ao trabalho da Justiça brasileira, quando esse trabalho, também é bom que se ressalve, guarda relação com assuntos de larga repercussão midiática.
Diferentemente do que prega o respeitado diretor da FGV, sempre vigeu, no seio do Judiciário, sobretudo no Judiciário de primeiro grau, como também no do Ministério Público, o entendimento de que se deve tomar todas as cautelas possíveis para que, mais à frente, essa ou aquela decisão não reste anulada, por eventual inobservância do regramento processual. Esse cuidado, para quem, como eu, há décadas milita na advocacia, sempre esteve em primeiro lugar entre as preocupações dos juízes e promotores de justiça.
Por outro lado, é justamente com o esgotamento dos debates em torno das teses jurídicas abstratas que o próprio Direito avança e que se torna possível, enfim, o enfrentamento das questões concretamente postas a desate nos processos judiciais, ou seja, das questões do “mundo real”, para usar a expressão utilizada pelo doutor Joaquim Falcão. É assim e não pode ser de outro jeito.
Portanto, e ao contrário do que supõe tal ilustre professor, não se vive o século do Judiciário, mas, em verdade, o século da Imprensa, e aqui faço questão de grafar a palavra Imprensa com o “i” no maiúsculo. Tanto quanto ao Judiciário ou ao Ministério Público, o País deve à Imprensa  brasileira, notadamente à Imprensa investigativa, o momento que estamos vivendo.
Napoleão Bonaparte, talvez o maior dos generais que esse mundo já viu, não teve dúvida em confessar: “Tenho mais medo de um jornal do que de mil baionetas”. Os tempos atuais mostram que ele estava coberto de razão.

Advogado*